Governo investiga empresas de cartões telefônicos

Por: Letícia Kfuri.

Toda semana, milhões de consumidores compram cartões telefônicos pré-pagos, basicamente para fazer chamadas internacionais para a família e amigos. No entanto, muitos cartões que oferecem números expressivos de minutos de ligações por preços baixos, não oferecem, de fato, o prometido. Quem é estrangeiro e vive nos Estados Unidos há algum tempo já está cansado de saber disso. A novidade é que, agora, as autoridades norte-americanas abriram os olhos para este tipo de problema.

Na Flórida, o procurador-geral do estado deu início a uma investigação que engloba práticas de mercado e de publicidade de dez empresas que foram denunciadas por mais de 200 consumidores, insatisfeitos com os serviços prestados no ano passado.

Muitos consumidores, incluindo uma grande parcela de brasileiros, alega que as empresas de cartões telefônicos não informam claramente sobre as taxas embutidas no serviço, e que não oferecem o número de minutos de chamadas prometido.

No início do semestre, um juiz distrital concedeu à Comissão Federal de Comércio (FTC - Federal Trade Comission) uma ordem restritiva (restraining order) contra a empresa CTA, maior distribuidora do País de cartões pré-pagos, e outras cinco empresas, para que sejam interrompidas o que a FTC chama de práticas inapropriadas de mercado. A FTC testou os cartões e constatou que, rotineiramente, os consumidores pagam por mais minutos do que os que são fornecidos.

Entre os cartões investigados pela FTC estão Alô Mama, Coffe Time, Rey de Florida e Tree Monkey.

- Todos os consumidores têm sido enganados por essas empresas. Eles precisam falar com amigos e parentes e estão sendo vítimas – disse Gus West, presidente do Hispanic Institute, uma organização sem fins lucrativos.

Créu
Lançado há alguns meses, o cartão “Créu” conseguiu, em pouco tempo, conquistar a preferência da clientela brasileira. Oferecia 750 minutos pelo preço de $5. E de fato cumpria. A alegria dos clientes, no entanto, durou pouco e a reputação da empresa responsável entre os consumidores brasileiros, também.

- Falei uma hora para telefone fixo no Brasil e, de 750 minutos tenho apenas 20. Paguei $5 pelo cartão e vejo que fui enganado – diz o motorista Reginaldo Souza, morador de Deerfield Beach.

Souza explica que sempre teve proble-mas com outros cartões telefônicos, mas que toda vez que o cartão não funcionava apropriadamente ligava para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e seu pro-blema era resolvido. “Agora achei que está na hora de botar a boca no trombone.

Estou falando pra todo mundo que esse cartão não dá os minutos que promete”, diz o consumidor que afirma sequer ter sido atendido pelo SAC da GlobalNova, operadora do cartão.

- Liguei para lá, tentei todas as opções. Só existe atendimento automático. Deixei duas mensagem explicando o problema. Já faz três dias e ninguém entrou em contato – lamenta Souza, que ficou sabendo do cartão por intermédio de amigas da esposa.

A propaganda boca a boca também convenceu a faxineira Néia Alves. “Comprei esse cartão Créu duas vezes e falei muito tempo. O terceiro já não vale nada. Falei 30 minutos e o cartão acabou. Eles prometem 750 minutos.

Tentei ligar para o telefone de reclamação que está no cartão, mas não atendem. Vou falar pra todo mundo que esse cartão é ruim. O problema é que eles mudam de nome e a pessoa cai de novo. Eles querem é o dinheiro da gente que precisa ligar para a família no Brasil. Eu vou voltar a usar o Voz do Brasil que não engana a gente – diz Alves.

A reportagem do Gazeta percorreu algumas lojas brasileiras perguntando sobre a receptividade do cartão Créu. A reputação ruim do cartão já é conhecida até mesmo pelos lojistas. “Nunca vendi o Créu porque sei que todos são maravilhosos quando começam e depois dão problema. Já me disseram que esse Créu já não é a mesma coisa do início. Os cartões já são tão baratos para se falar tanto tempo, mas milagre ninguém pode fazer”, disse uma lojista de Fort Lauderdale.

As reclamações dos usuários do cartão foram confirmadas pela equipe de reportagem do Gazeta. A primeira ligação, com um cartão de $5, que promete “750 minutos em ligações para telefone fixo”, foi feita às 5:11 de sexta-feira(18), para um telefone fixo no estado do Rio de Janeiro. A duração da chamada foi de 44 minutos. Ao encerrar a ligação, a reportagem constatou que restavam 586 minutos, o que representa (sem cobrança de taxas) 116 minutos a menos do que o prometido. No mesmo dia, às 8:46 foi efetuada, com o mesmo cartão, mais uma chamada, para o estado de São Paulo, com duração de 15 minutos. Ao final da ligação, o saldo era de 441 minutos, o que representa (sem cobrança de taxas) 130 minutos a menos, em relação ao saldo anterior.

Diferentemente do que determina a le-gislação que regula o tema, o cartão Créu não exibe nenhum aviso esclarecendo sobre as taxas adicionais cobradas do usuário, a exemplo de taxas de conexão, manutenção ou de serviço.

SAC
Ao ligar para o telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) que consta do cartão Créu, a reportagem do Gazeta veri-ficou que não existe qualquer atendimento pessoal. O serviço automático oferece a opção para reclamações em casos de quantia de minutos incorreta. Ao escolher a opção, no entanto, o cliente tem apenas a possibilidade de deixar uma mensagem com sua reclamação, nome e telefone. A mensagem informa: “Sua solicitação está sendo analisada. Caso seja válida, será efetuado crédito em seu cartão”. Até o horário de fechamento desta edição, às 19 horas de segunda-feira(21), nenhum representante da empresa GlobalNova havia entrado em contato com a redação.

Ao entrar em contato com a sede da empresa na Flórida, a reportagem do Gazeta foi transferida para o ramal do responsável. Até o fechamento desta edição, a solicitação de entrevista deixada no correio de voz, não havia sido respondida.

O Gazeta procurou também a empresa Amcom, distribuidora dos cartões, que também não retornou o pedido de entrevis-
ta.

Denuncie
Há décadas os cartões telefônicos pré-pagos tornaram-se a forma mais popular utilizada por imigrantes de diversas nacionalidades para se comunicarem com familiares e amigos em seus países de origem. Os preços, em geral, variam de $2 a $20 por cartão.

O mercado de cartões telefônicos pré-pagos movimenta, por ano, um valor estimado em $4 bilhões. De acordo o Hispanic Institute, no ano passado, apenas 60% dos cartões pré-pagos, de fato, ofereciam o número de minutos anunciado. O instituto estima que o prejuízo diário dos consumidores de cartões pré-pagos chega a $1 mi-lhão, diariamente.

O congressista Eliot Engel, democrata de New York, propôs legislação com o objetivo de regular esta indústria, depois de comprar um cartão telefônico que não oferecia os minutos anunciados. O Calling Card Consumer Protection Act pretende tornar ilegal ao provedor, ou distribuidor, cobrar qualquer taxa que não seja claramente informada. O projeto também pretende proibir que as empresas de cartões pré-pagos ofereçam menos minutos do que os prometidos. “É mroalmente errado enganar qualquer pessoa. Eles (as empresas) podem fazer dinheiro dizendo a verdade”, disse Engel.

Líderes da indústria tais como IDT Telecom, Inc., de Newark, em New Jersey e sua distribuidora Union Telecard Alliance, com base em New York, processaram seis competidores, em 2007, por práticas ilegais de mercado. As queixas dos consumidores também deram início à abertura de investigações federal e estaduais.

Como denunciar
A FTC trabalha em favor dos consumidores com o objetivo de prevenir práticas fraudulentas, enganosas e injustas. Para apresentar uma reclamação em inglês ou espanhol, visite a página click http://www.ftc.gov/ftc/complaint.shtm ou ligue para 1-877-382-4357.