Guatemala cria precedente para casos de adoção internacional

Uma juíza na Cidade da Guatemala anulou o processo de adoção pelo qual a filha de Loyda Elizabeth Rodríguez, Anyelí Liseth Hernández, foi roubada da mãe e recebida cinco anos atrás por uma família americana.

Há cinco anos, a mãe estava estendendo roupas na varanda e quando desceu não encontrou mais sua filha, que tinha dois anos e meio. “Disseram que uma senhora tinha entrado em casa, tirado a menina do pátio e entrado em um táxi”, disse a mãe.

A Corte ordenou às autoridades guatemaltecas que trabalhem junto à Embaixada dos Estados Unidos para localizar e devolver a menina à sua família biológica. Se a menina não retornar, a Interpol será chamada a intervir.

“Pedir o retorno de uma criança adotada ao país de origem é um fato sem precedentes em uma adoção internacional”, disse a organização americana National Council for Adotion (Conselho Nacional para a Adoção). “O resultado desta situação é imprevisível e não se sabe ainda que medidas tomarão as autoridades.”

Para a Fundación Sobrevivientes, que dá assistência a Loyda Rodríguez no processo, a Justiça da Guatemala pode estar criando um precedente para os casos de adoção internacional que tramitam em diversas instâncias judiciais.

Após as primeiras buscas, Loyda encontrou nos registros guatemaltecos de crianças adotadas a foto de menina com extraordinária semelhança à sua filha, que hoje tem sete anos. No entanto, o nome que aparecia na ficha era Karen Abigail López García, registrada como abandonada e posta sob tutela de uma associação investigada por acusações de irregularidades em processos de adoção internacional.

Isto foi em 2009. Enquanto as esperanças de Loyda por reaver sua Anyelí aumentavam, no estado americano do Missouri, outra família começava a temer pelo destino de Karen Abigail. Os Monahans, da Cidade do Kansas, alegam que a adoção foi realizada regularmente e garantem que lutarão na Justiça para evitar a devolução da menina que consideram como filha.

A decisão da juíza guatemalteca Noemi Téllez abriu um debate sobre as possíveis repercussões para casos semelhantes em todo o mundo. Segundo o braço da ONU para a infância, Unicef, mais de 30 mil crianças guatemaltecas foram dadas para adoção internacional entre 1997 e 2007 através de um sistema que “não oferecia garantias sobre a origem ou idoneidade da família de acolhida”.

Em 2007, o Congresso da Guatemala ratificou a Convenção de Proteção da Criança e de Cooperação em Adoções Internacionais, e aprovou uma nova lei de adoção que contém “avanços positivos”, de acordo com a ONU. Mas o país ainda enfrenta desafios neste campo. Pelo menos 20% das adoções pendentes contêm ilegalidades, incluindo após a aprovação da lei, de acordo com a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala.

A mesma entidade adverte também que as redes de adoção irregular no país contam com a cumplicidade de funcionários de hospitais, juízes, fiscais, donos de cartórios, governantes, parteiras e casas de acolhida.

Há ainda o truque de apresentar uma mulher que se faz passar pela mãe com documentos falsos, e a modalidade apelidada de “lavagem de crianças”, que consiste em registrar como abandonada uma criança que na verdade foi roubada ou comprada, para que seja declarada em situação de abandono e receba luz verde para a adoção.

Loyda crê que ela e sua filha foram vítimas desta estratégia. Ela diz que gostaria de se encontrar com os pais adotivos de Anyelí. “Já me coloquei no lugar deles e entendo que talvez vão sentir saudades da minha filha. Mas infelizmente não é deles.”