Homossexual brasileiro consegue asilo nos EUA

Anos após tentar esconder sua preferência sexual no Brasil, o imigrante brasileiro Rômulo Castro, de 34 anos, foi instruído por seu advogado de imigração que “assumir” era sua melhor arma contra a deportação. Rômulo alegou ter sido estuprado aos 12 anos de idade por um tio, abusado sexualmente por 2 policiais e agredido por desconhecidos antes de buscar refúgio nos Estados Unidos em 2000.

Enquanto alguns países recriminam a homossexualidade, grupos de defesa dos direitos civis alegam que hoje em dia, em New York, homossexuais não conseguem asilo por não serem “homossexuais o suficiente”, segundo artigo no New York Times. A noção de “homossexual o suficiente” ou provar a sexualidade de alguém através da aparência, trajes e gestos pode ser ofensivo.

“A lógica é que, se você não parece obviamente gay, você pode voltar para casa e esconder a sua sexualidade e, então, não precisa se preocupar em ser perseguido”, disse Lori Adams, advogada do Human Rights First, um grupo sem fins lucrativos que aconselha pessoas que buscam asilo baseados na sexualidade.

O Departamento de Serviços de Imigração e Cidadania recebeu 38 mil aplicações de asilo entre outubro de 2009 e setembro de 2010, entretanto, o órgão não especifica quantas delas foram apresentadas por gays ou lésbicas. As pessoas qualificam-se para asilo se conseguirem provar perseguições passadas ou medo fundamentado de perseguições futuras baseado na pertinência a um determinado grupo social; em 1994, a lei foi ampliada para incluir especificamente os homossexuais.

Os imigrantes ilegais que buscam asilo são entrevistados por agentes de imigração, que podem aprovar suas aplicações ou encaminhá-los a um juiz de imigração. Os solicitantes homossexuais devem apresentar evidências de sua orientação sexual e o risco de perseguição, como declarações de parceiros ou relatórios médico e policial de abusos.

Castro, filho de oficial das Forças Armadas e criado em uma família católica praticante, disse que foi alertado por advogados de imigração em New York e Washington para sequer aplicar para asilo, pois ele era natural do Brasil, país que conquistou a reputação de abrigar desfiles gays, Carnaval e travestis. Em 1999, Castro foi abordado por 2 policiais depois de deixar um clube noturno gay em São Luís, Maranhão, segundo a sua aplicação de asilo. Ele disse que os policiais o forçaram a fazer sexo oral. Quando ele começou a chorar, um dos policiais mostrou-lhe um pacote com cocaína e o ameaçou de prisão.

Um ano depois, ele decidiu viver nos Estados Unidos. Ele obteve um visto de turista, o qual venceu há 8 anos, então, o brasileiro decidiu aplicar para asilo, pois não queria viver sob o medo da deportação. No dia de sua entrevista, ele disse que a princípio o agente da imigração parecia intimidador. “Eu achei que estava perdido”, comentou.

Ele apresentou uma declaração de seu irmão mais velho implorando aos Estados Unidos que mantivesse Rômulo “longe de nós para sempre”, para evitar que ele envergonhasse a família. Ele também apresentou uma carta de seu psiquiatra confirmando que ele tomava antidepressivos contra stress pós-traumático provocado pelo abuso vivenciado com os policiais. Além disso, Castro apresentou um dossiê repleto de artigos detalhando episódios de perseguições aos gays no Brasil. Ele conseguiu asilo e recebeu o Green Card (Residência permanente) recentemente.

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