Imigração intensifica checagem de celulares nos aeroportos dos EUA

[caption id="attachment_141991" align="alignleft" width="300"] O número de celulares verificados pela imigração aumentou de 2015 para cá. foto: Flickr Roberto Santos.[/caption]

Desde que Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos, houve um aumento quanto ao rigor das triagens de segurança nos aeroportos, que tem incluído uma verificação mais intensa de celulares e redes sociais de estrangeiros e até mesmo americanos. Tal ação faz parte da implementação do que o presidente chamou de “exame extremo de estrangeiros na fronteira”.

O número de pessoas que foram convidadas a entregar seus celulares e senhas para os agentes de Alfândega e Proteção de Fronteiras aumentou quase três vezes nos últimos anos e tem ficado ainda mais frequente esse ano. Isso está acontecendo, inclusive, com cidadãos americanos, não somente com estrangeiros.

O cientista da Nasa, Sidd Bikkannavar, voltava do Chile, no dia 30 de janeiro, quando foi solicitado, ao passar pela imigração, que entregasse o telefone e a senha para desbloqueá-lo. O cientista é cidadão americano e viajava sob o programa Global Entry, que por uma taxa dá aos “viajantes de baixo risco” um processamento acelerado ao passar pelo CBP, após uma verificação de antecedentes. Ele se negou a entregar e o oficial insistiu e apresentou um documento no qual o cientista teria problemas caso não cooperasse com a ação.

A questão da autoridade do setor de Alfândega e Proteção de Fronteiras para olhar os telefones de todos em passagens por fronteiras em aeroportos e despachos aduaneiros está dividindo opiniões também das autoridades americanas.

Em uma reunião perante o Comitê de Segurança Interna do Senado, na semana passada, o secretário do Departamento de Segurança Interna, John Kelly, disse que tais demandas eram, em geral, “exatamente como um cidadão americano tem ao entrar e ter suas bolsas revistadas na entrada. É feito por uma razão”.

Em 2016, foram pouco menos de 24 mil dispositivos verificados ??por agentes CBP; no ano anterior, pouco mais de 8 mil. Para o secretário do DHS, tais buscas “não são rotineiras” e os números não aumentaram consideravelmente desde que o presidente Trump tomou posse.

Mas, para a advogada da União Americana das Liberdades Civis (ACLU, em inglês) em Washington, Neema Singh Guliani, as buscas no celular fazem parte de um padrão. “É difícil não ver essas checagens em aparelhos eletrônicos como algumas das retóricas e ações que foram tomadas pelo governo Trump”, ressaltou.

A ACLU defende que o governo deve obter um mandado de busca antes de exigir a senha para o telefone de alguém ou laptop.

O senador democrata Ron Wyden, de Oregon, criou um projeto de lei que exigiria que o governo apresente um mandado para tal ação. O senador republicano Rand Paul e outros de ambas as partes e ambas as câmaras estão copatrocinando o projeto de lei.

A ACLU menciona que os americanos podem se recusar a dar aos agentes do CBP suas senhas, mas com o risco de serem detidos e ter seus dispositivos tomados.Aos viajantes estrangeiros pode ser negado o acesso ao país se eles se recusarem a cumprir o pedido. Com informações da NPR.