Governo propõe aumento de taxas para cidadania e outros processos

O governo está propondo aumentar taxas para solicitações de cidadania americana e outros pedidos relacionados à imigração executados pela agência U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS).

O Departamento de Segurança Interna publicou a nova proposta na sexta-feira, 8. Esta ficará aberta a comentários do público por 30 dias a partir de 14 de novembro.

Pela proposta, a taxa de solicitação de cidadania deve aumentar 83%, subindo de $640 dólares para $ 1.170 dólares. Também a taxa para solicitações do Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) deverá passar de $495 dólares para $765 dólares. Para renovação da autorização, necessária a cada dois anos, destinatários do programa precisariam pagar sob a proposta US$ 275.

Requerentes de asilo também teriam que pagar pela primeira vez uma taxa de US$ 50. Isso faria dos EUA um dos poucos países do mundo a atribuir uma taxa às proteções humanitárias, segundo ativistas de imigração.

A nova proposta aumenta para $895 dólares a reabertura de um processo imigratório e $975 para requerer apelação em casos de deportação, já decididos por um juiz. Por exemplo, de $110, imigrantes passariam a pagar e $895 para solicitar a reabertura de casos.

De acordo com os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, a agência do DHS que processa a cidadania e outros pedidos de imigração, os valores recolhidos vão para a conta de taxa de Avaliação de Imigração do USCIS, o que financia quase 96% do orçamento da agência.

O USCIS citou o aumento de custos e o declínio da receita para cobrir as despesas como parte ou a necessidade de aumentar algumas taxas. O USCIS disse que, sem os aumentos, a agência poderá operar com um déficit de mais de US$ 1 bilhão no futuro.

O governo também planeja transferir parte da receita arrecadada através do novo cronograma proposto para a U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE), a agência do DHS que realiza deportações, investigações no local de trabalho e outras ações de imigração.

Além das taxas novas, o governo propõe a eliminação das isenções, o que significa que os candidatos com renda abaixo da linha de pobreza federal seriam obrigados a pagar a taxa de cidadania mais alta e quaisquer custos associados à renovação de um green card ou permissão de trabalho.