Imigrantes indocumentados vão enfrentar deportações mais rápidas sob nova diretriz do DHS

A partir de algumas semanas, a política de deportação rápida de imigrantes sem documentos vai ser ampliada.

Seguindo diretrizes do então secretário do Department of Homeland Security (DHS) Kevin McAleenan, funcionários do ICE foram informados em um e-mail de 2 de outubro de que a agência agora vai passar a executar a nova medida que amplia as deportações aceleradas. O portal Bloomberg Government teve acesso ao documento.

A medida, aprovada em julho de 2019, vai entrar em vigor assim que funcionários da Imigração e Fiscalização da Alfândega concluírem o treinamento obrigatório online no Sistema de Gestão de Desempenho e Aprendizagem do Departamento de Segurança Interna no dia 16 de outubro, disse a agência.

"Isso é enorme. Isso pode mudar significativamente a forma como a lei de imigração é aplicada ", disse John Sandweg, ex-chefe interino do ICE no governo Obama.

Medida de remoção acelerada

A remoção acelerada deixa poucas oportunidades para um imigrante contestá-la antes de ser colocado em um avião para o país de origem.

Desde o início, a remoção acelerada sempre foi limitada a indivíduos encontrados dentro de 100 centenas de milhas da fronteira e dentro de duas semanas de entrada nos EUA. Porém, a política atualizada do DHS se aplicará a imigrantes em qualquer lugar dos EUA que não possam provar imediatamente em um encontro com um oficial de imigração, que estão continuamente nos EUA há pelo menos dois anos ou têm situação legal.

"Em 30 de setembro de 2020, um tribunal de circuito removeu "o obstáculo legal restante para o uso desta importante ferramenta estatutária pelo ICE", escreveu Tony Pham, o oficial sênior que desempenha as funções de diretor do ICE, aos funcionários da agência no e-mail 2 de outubro.

As novas orientações sobre como o ICE aplicará a política emitida em julho de 2019 foram assinadas, informou o oficial aos funcionários. Dessa forma, os agentes do ICE, oficiais de deportação e advogados relevantes da agência têm duas semanas, até 16 de outubro, para concluir o novo treinamento online; assim que concluírem o curso, podem começar a usar a nova ferramenta de aplicação, escreveu Pham.

"O ICE, que realmente nunca teve qualquer uso interno de remoção acelerada da imigração desde que essa medida foi aprovada em 1996, agora recebeu o equivalente a uma arma carregada e está sendo instruído a usá-la com responsabilidade", disse Aaron Reichlin-Melnick, analista do American Immigration Council, um grupo apartidário de defesa da imigração.