Trump considera assinar fim da cidadania para "bebês-âncora"

Por Arlaine Castro

A legalidade da cidadania é presumida sob a 14ª Emenda da Constituição.

O presidente Donald Trump analisa emitir uma ordem executiva proibindo a cidadania automática de bebês, filhos de imigrantes temporários ou indocumentados, nascidos nos Estados Unidos, de acordo com relatos divulgados pelo jornal The Hill.

Chamados' bebês-âncora" pela prática de ganhar a criança nos EUA para que ele tenha a cidadania, segundo fontes ouvidas pelo jornal, o Departamento de Justiça foi solicitado a avaliar as implicações legais de uma ordem que poria fim ao direito automático à cidadania americana para crianças nascidas em solo americano filhos de imigrantes que estão no país ilegalmente ou turistas com visto de curto prazo.

De acordo com a lei atual, todos os bebês nascidos nos Estados Unidos recebem automaticamente a cidadania, independentemente de seus pais serem ou não americanos. Uma ordem executiva assinada pelo presidente Trump provavelmente acabaria com essas proteções legais.

A legalidade da cidadania de bebês nascidos nos EUA foi presumida sob a linguagem da 14ª Emenda por décadas. Mas nunca foi considerada pelo Supremo Tribunal ou confirmada por lei federal. No entanto, os tribunais não se pronunciaram definitivamente sobre o assunto.

Em janeiro, o governo Trump impôs restrições de visto a mulheres grávidas em um esforço para acabar com o “turismo de nascimento” - um negócio lucrativo que promete cidadania americana aos filhos de pais imigrantes que vêm aos EUA somente para ter o bebê. No caso, a China e a Rússia estão entre os países com maior número.

Trump frequentemente protestou contra a cidadania primitiva para imigrantes ilegais durante sua primeira campanha presidencial em 2016.

A medida, uma das várias ordens executivas em consideração pelo governo Trump em suas semanas finais, criaria uma dor de cabeça de imigração para o presidente eleito Joe Biden - e poderia desencadear uma briga legal entre as autoridades políticas conservadoras.

Sobre os rumores, o vice-secretário de imprensa da Casa Branca, Judd Deere, emitiu um comunicado dizendo: 'Desde que assumiu o cargo, o presidente Trump nunca se esquivou de usar sua autoridade executiva legal para promover políticas ousadas e cumprir as promessas que fez ao povo americano'.