Pedidos de prorrogação de permanência nos EUA aumentam

Os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) emitiram um alerta sobre atrasos no processamento de avisos de recebimento devido aos aumentos nos registros de petições por causa da pandemia COVID-19 e da "flexibilidade" da agência em resposta.

Devido à pandemia de COVID-19, muitos estrangeiros continuam presos e incapazes de deixar os Estados Unidos após a conclusão de suas estadias aprovadas - seja por causa de restrições de viagem ao país de origem, restrições de voo ou aumento de casos de COVID-19 no exterior .

Então, o USCIS sugeriu que aqueles que inesperadamente precisaram permanecer nos Estados Unidos além de sua estadia autorizada solicitem uma extensão ou mudança de status em um formulário I-539. Indivíduos que apresentarem em tempo hábil (antes de sua data de expiração) não acumularão presença ilegal. Para muitos, o simples preparo de um depósito pode atrasar devido a bloqueios, doenças e outras circunstâncias relacionadas ao trabalho remoto.

A agência se desculpou sobre os atrasos devido a circunstâncias extraordinárias além do controle do requerente, incluindo alguns causados pela COVID-19. O USCIS pode usar seu critério para desculpar um atraso caso a caso se a solicitação for acompanhada por evidências confiáveis de que o atraso estava além do controle do requerente e que era compatível com as circunstâncias.

Dada a continuação da pandemia e a "flexibilidade" do USCIS, não é de surpreender que os pedidos de prorrogação da permanência tenham aumentado no último ano. Somente em maio de 2020, o USCIS recebeu 67.000 solicitações do Formulário I-539 - quatro vezes a média mensal usual, com a categoria de Visitante B-2 liderando o caminho. Houve um aumento de 500% em maio de 2020 em comparação com maio de 2019.

Em maio de 2020 também houve um aumento de 100% nas solicitações de mudança de status em relação ao ano anterior - de 4.000 para 8.000. Da mesma forma, os pedidos on-line aumentaram à medida que os indivíduos lutavam para evitar pedidos em papel que exigiriam serviços que talvez não estivessem disponíveis - suprimentos de papel, impressão e envio pelo correio.

Dessa forma, o aumento nos registros pode ter exacerbado os atrasos do “nível de crise” no USCIS. Entre 2014 e 2019, o tempo geral de processamento de casos aumentou quase 100%. Atualmente, os pedidos de prorrogação de permanência e mudança de status podem levar de 4 a 22 meses para serem processados. O USCIS recebeu autoridade para instituir processamento 'premium' para solicitações do Formulário I-539 (bem como outras petições e solicitações), mas isso ainda não foi implementado.

Fonte:National Law Review.