Biden envia projeto de lei de imigração ao Congresso

Por Livia Mendes

Proposta visa regularizar indocumentados e garantir cidadania a 11 milhões de imigrantes

A Casa Branca irá enviar ao Congresso nesta quinta-feira, 18, o plano de imigração proposto por Joe Biden que visa garantir cidadania a mais de 11 milhões de imigrantes sem documentação. O plano vai incluir os detalhes da proposta que Biden apresentou no primeiro dia de mandato como presidente. O projeto de lei, chamado U.S. Citizenship Act of 2021, prevê um processo de oito anos para que indocumentados recebam a cidadania, sendo que alguns grupos poderiam ter um prazo mais curto. O plano também inclui implantação de novas tecnologias para a patrulha da fronteira. Republicanos são abertamente contrários à ideia e a descrevem como “anistia geral”.

O processo de legalização para imigrantes sem registro tem sido discutido por muitos liberais, e um plano para tratar o problema foi prometido por Biden durante a campanha. O projeto também prevê um fundo de $4 bilhões para promover a segurança e combater a corrupção. Também é apresentado um projeto para dar maior atenção aos refugiados na América Central e desencorajar a imigração pela fronteira EUA-México.

A proposta defendida pelo presidente consiste em um processo de cinco até o green card e três para a cidadania, isso tudo, depois de conferidos antecedentes e outros critérios. O plano prevê que fazendeiros, pessoas com status de proteção temporária e Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) seriam imediatamente elegíveis para o green card, sendo a cidadania possível após três anos do recebimento do documento. Apenas imigrantes sem documentação que entraram no país até janeiro de 2021 são elegíveis ao processo.

O projeto de lei também visa conter o fluxo de migração, abordando as causas mais profundas da imigração no sul da fronteira e adotando novas medidas de segurança. Entretanto, a proposta tem enfrentado dificuldades para ser aprovada, especialmente no Senado, onde precisaria de dez votos republicanos, que apresentam forte resistência.

Propostas para um novo pacote mais limitado e com foco no DACA foram apresentadas pelos senadores Lindsey Graham (republicano) e Dick Durbin (democrata). O porta-voz da Casa Branca disse que o projeto de lei mais abrangente, defendido por Biden seria apresentado em breve.

Vacina para imigrantes

A atual administração também tem sofrido represálias por defender que imigrantes não regularizados devam receber vacina contra a Covid-19, quando chegarem a sua vez na fila de imunização. A oposição argumenta que essa política pode aumentar as tensões nas fronteiras e também que há o risco de pessoas em situação irregular recebam a vacina antes de cidadãos americanos. Em defesa da proposta, a administração contra-argumenta que essa é uma medida que visa proteger a todos, incluindo os americanos. Com mais pessoas vacinadas, sejam elas documentadas ou não, menor é o risco de contaminação.