Governo Biden fecha duas prisões do ICE que violaram direitos dos detentos

O governo Biden anunciou na quinta-feira que descontinuaria o uso de duas prisões de Immigration and Customs Enforcement (ICE) em Massachusetts e Geórgia como parte de um esforço mais amplo para melhorar as condições dentro do sistema de detenção civil de imigração dos EUA, o maior do mundo.

O secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, instruiu o ICE a parar de manter detidos imigrantes em uma prisão em Dartmouth, Massachusetts, e a encerrar os contratos de cooperação com o Gabinete do Xerife do Condado de Bristol, que opera as instalações.

Mayorkas disse que a prisão, que as autoridades estaduais disseram ter violado os direitos civis dos detidos. Ainda segundo o secretário as condições do presídio e o tratamento dado aos detentos são “inaceitáveis” o local é de "importância operacional mínima" para o ICE.

Já o Irwin County Detention Center em Ocilla na Geórgia tem estado no centro de denúncias de maus-tratos a detidos, incluindo procedimentos médicos não consensuais. “Não toleraremos maus-tratos a indivíduos em detenção civil de imigração ou condições precárias de detenção”, escreveu Mayorkas.

Investigações

Ambas as instalações estão sob investigação pelo inspetor geral do Department of Homeland Security (DHS).

Em um relatório de dezembro de 2020, o procurador-geral de Massachusetts, Maura Healey, descobriu que o xerife do condado de Bristol, Thomas Hodgson, e sua equipe usaram força excessiva - incluindo caninos, flash bangs, spray de pimenta e escudos antimotim - contra detentos do ICE que se recusaram a fazer o teste de COVID-19 e se barricaram dentro da prisão.

Ao descobrir que as autoridades do condado violaram os direitos civis dos detidos durante o distúrbio, Healey pediu ao ICE que parasse de manter os imigrantes na prisão.

Enquanto isso, o Irwin County Detention Center, na zona rural da Geórgia, atraiu atenção nacional no ano passado, depois que uma enfermeira que trabalhava lá alegou que algumas das mulheres imigrantes detidas na instalação reclamaram de terem sido submetidas a procedimentos ginecológicos indesejados.

Mahendra Amin, que mais tarde foi identificado como o médico que realizou os procedimentos, negou qualquer irregularidade.

Instalações do ICE

O ICE lista um total de 141 centros de detenção em seu banco de dados público. Mas no ano fiscal de 2019, a agência manteve contratos ou acordos de detenção com 233 instalações, 185 das quais foram usadas para manter detidos, de acordo com um relatório do Government Accountability Office (GAO) divulgado em fevereiro. Em 8 de maio, havia 19.041 detidos encarcerados nas instalações do ICE em todo o país.

Na quinta-feira, havia 114 detidos nas instalações da Geórgia, enquanto apenas sete permaneciam no Centro de Detenção de Imigração C. Carlos Carreiro em Massachusetts, de acordo com um porta-voz do DHS.

Fonte: CBS News