USCIS reverte medidas para reduzir barreiras à imigração legal

Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês) anunciaram na quarta-feira, 9, que primeiro solicitariam mais evidências dos solicitantes de visto de imigrante antes de negar seu pedido, como parte dos esforços mais amplos do governo Biden para reduzir as barreiras à imigração legal.

A agência disse em um comunicado que estava atualizando suas políticas em torno do processamento acelerado de solicitações, mudando a orientação sobre Solicitações de Provas (Requests for Evidence (RFEs)) e Avisos de Intenção de Negar (Notices of Intent to Deny (NOIDs)) e aumentando o período de validade para determinados Documentos de Autorização de Trabalho (Employment Authorization Documents (EADs)).

“Estamos tomando medidas para eliminar as políticas que falham em promover o acesso ao sistema de imigração legal e continuaremos a fazer melhorias que ajudem as pessoas a navegar no caminho da cidadania e que modernizem nosso sistema de imigração”, disse o secretário de Segurança Interna, Alejandro N. Mayorkas em um comunicado.

Solicitações de evidências e avisos de intenção de negar

O USCIS disse que rescindiria um memorando da era Trump de 2018 que permitia aos oficiais de imigração negar certos pedidos incompletos ou inelegíveis em vez de primeiro emitir um RFE ou NOID.

“Esta política atualizada garantirá que os solicitantes de benefícios tenham a oportunidade de corrigir erros inocentes e omissões não intencionais”, disse a agência. “Em geral, um oficial USCIS emitirá um RFE ou NOID quando o oficial determinar que informações ou explicações adicionais podem potencialmente estabelecer a elegibilidade para um benefício de imigração.”

Processamento acelerado

A agência disse que iria esclarecer quando um pedido se qualifica para processamento acelerado, tornando mais fácil para os oficiais de imigração julgar os pedidos para processamento mais rápido. A política atualizada também permitirá que uma organização sem fins lucrativos solicite processamento acelerado, mesmo quando o processamento de prêmio estiver disponível.

Documentos de autorização de trabalho

O atual período de validade de um ano para os EADs iniciais e de renovação será aumentado para dois anos para certos ajustes de candidatos de status. Ao aumentar o período de validade das autorizações de trabalho, o USCIS disse que espera diminuir o número de solicitações de EAD que a agência recebe, o que deve ajudar a reduzir os atuais atrasos no processamento de ajustes de solicitações de status.

“Essas medidas políticas são consistentes com as prioridades da administração Biden-Harris de eliminar barreiras desnecessárias ao sistema de imigração legal de nosso país e reduzir os encargos sobre os não cidadãos que podem ser elegíveis para benefícios de imigração”, disse a diretora interina do USCIS, Tracy Renaud. “O USCIS está empenhado em promover políticas e procedimentos que garantam que operemos de maneira justa, eficiente e humana que reflita a herança da América como uma terra de oportunidades para aqueles que a procuram.”

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