DHS começa a usar oficiais de imigração para julgar pedidos de asilo

O Department of Homeland Security (DHS) começou a usar oficiais em vez de juízes de imigração para julgar os pedidos de asilo na fronteira sul dos Estados Unidos e determinar quem fica no país.

Autoridades do governo Biden dizem que as mudanças devem reduzir os atrasos nos tribunais e tornar mais fácil para as autoridades deportar aqueles que não se qualificam para proteção.

O novo sistema começou na terça-feira, 31 de maio, em dois centros de detenção de imigração no Texas, e os oficiais devem processar várias centenas de casos por mês durante a fase inicial, de acordo com o Departamento de Segurança Interna.

As autoridades descrevem a "regra do oficial de asilo" como sua iniciativa de política de fronteira mais significativa até o momento, com a capacidade de simplificar um sistema com um acúmulo de quase 400.000 casos pendentes. A expectativa é de que o novo sistema funcione mais rápido sem sacrificar a justiça, porque as reivindicações rejeitadas pelos oficiais de asilo serão analisadas pelos juízes de imigração como salvaguarda.

"Indivíduos que se qualificam para asilo receberão proteção mais rapidamente, e aqueles que não são elegíveis serão imediatamente removidos, em vez de permanecer nos EUA por anos enquanto seus casos estão pendentes", disse o secretário do DHS, Alejandro Mayorkas, em comunicado. "Estamos entregando justiça rapidamente, ao mesmo tempo em que garantimos o devido processo legal."

Os requerentes que forem rejeitados durante a triagem por um oficial de asilo terão seus casos revisados por um juiz de imigração e terão o direito de apelar.

Por isso, alegando receio de aumento da imigração ilegal, os opositores da política estão tentando bloqueá-la no Congresso e nos tribunais federais. Fonte: Washington Post.