DHS suspende regras que limitam prisão e deportação de imigrantes

O Department of Homeland Security, reagindo a uma decisão de um tribunal federal no Texas, suspendeu uma ordem que concentrava recursos para o julgamento e deportação de imigrantes naqueles que são considerados uma ameaça à segurança pública e à segurança nacional.

O DHS disse em comunicado no sábado, 25, que cumprirá a decisão emitida este mês, embora “discorde totalmente” e esteja apelando.

Defensores de imigrantes e especialistas disseram que a suspensão da ordem de Biden só semeia medo entre as comunidades imigrantes.

“Muitos que vivem no país ilegalmente agora terão medo de deixar suas casas por medo de serem detidos, mesmo que sejam cumpridores da lei”, disse Steve Yale-Loehr, professor de direito de imigração da Universidade de Cornell.

Priorizar quem prender e deportar é uma necessidade, disse ele. “Nós simplesmente não temos agentes do ICE suficientes para pegar e processar todos que violam nossa lei de imigração”, completa Yale-Loehr.

O caso do Texas gira em torno de um memorando do secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, emitido em setembro passado, orientando as agências de imigração a concentrar seus esforços de fiscalização naqueles que representam uma ameaça à segurança nacional ou à segurança pública ou que entraram recentemente nos EUA ilegalmente.

A abordagem foi um afastamento da administração do presidente Donald Trump, quando as agências de imigração receberam ampla liberdade sobre quem prender, deter e deportar, levando muitos imigrantes sem status legal a alterar suas rotinas diárias para evitar a detecção, como evitar dirigir ou até mesmo se abrigar em igrejas e outros lugares geralmente fora dos limites das autoridades de imigração.

Mas em 10 de junho, o juiz distrital Drew Tipton, no sul do Texas, anulou o memorando de Mayorkas, apoiando autoridades estaduais republicanas no Texas e na Louisiana, que argumentaram que o governo Biden não tinha autoridade para emitir tal diretiva.

Em resposta, os oficiais de Imigração e Alfândega tomarão decisões de execução “caso a caso, de maneira profissional e responsável, informados por sua experiência como agentes da lei e da maneira que melhor proteja contra as maiores ameaças à pátria. ”, disse o Departamento de Segurança Interna em seu comunicado no sábado.

Como a decisão do tribunal se desenrola em cidades e vilas em todo o país continua a ser visto, dizem os defensores.

Sarang Sekhavat, diretor político da Massachusetts Immigrant and Refugee Advocacy Coalition, o maior grupo desse tipo na Nova Inglaterra, disse que o resultado provavelmente depende da abordagem adotada pelos escritórios locais do ICE.

Alguns escritórios do ICE podem optar por perseguir uma gama maior de imigrantes, enquanto outros continuarão a se concentrar em perseguir aqueles que representam as maiores ameaças, disse ele.

Em todo o país, funcionários do ICE prenderam mais de 74.000 imigrantes e removeram mais de 59.000 no ano fiscal que terminou em setembro, de acordo com o relatório anual mais recente da agência. Isso está abaixo dos quase 104.000 julgamentos e 186.000 deportações no ano fiscal anterior, de acordo com dados do ICE. Fonte: Associated Press.