O governo Joe Biden, por meio do Departamento de Segurança Interna, está desenvolvendo um novo cartão de identificação para imigrantes. O documento único será usado para acessar arquivos de imigração e, eventualmente, ser aceito pela Administração de Segurança de Transporte para viagens, de acordo com dois funcionários da Segurança Interna.
A iniciativa faz parte de um esforço contínuo do governo Biden para agilizar os processos que muitas vezes levaram à confusão entre os imigrantes que estão em processo de remoção – e ocorre no momento em que as autoridades lidam com o aumento das chegadas na fronteira EUA-México.
O cartão, comparado a uma identificação com foto, facilitará a prestação de contas no processo de imigração, segundo as autoridades. Espera-se que o documento – apelidado de “Secure Docket Card” (cartão de registro seguro, em tradução livre) – inclua nome e nacionalidade, bem como um código QR para acessar um novo portal com informações relevantes sobre imigração.
Será uma maneira mais simples para os indivíduos atualizarem suas informações e entrarem em contato com as autoridades federais enquanto passam pelo processo de entrada. Espera-se que o cartão também seja fornecido aos imigrantes em detenção.
“Metade dos problemas que os migrantes têm em apenas prestar contas no processo é porque não estamos nos comunicando bem”, disse um funcionário do DHS. “As pessoas vão trabalhar de forma suave, eficiente e humana nesse processo”, adicionou.
O cartão pode ser usado como identificação, mas não pode ser usado para se registrar para votar. Apenas cidadãos dos EUA podem votar.
Eventualmente, o cartão também poderá ser utilizado em aeroportos para viagens no futuro, destacou o funcionário. Atualmente, a administração federal de transportes aceita alguns documentos de imigração como identificação válida para viajar.
“A ação é parte de um programa piloto para modernizar várias formas de documentação fornecidas a não cidadãos liberados provisoriamente por meio de um cartão seguro, verificável e consistente. Ele conterá uma foto, identificadores biográficos e recursos de segurança de ponta para benefício mútuo do governo e de não cidadãos”, informou um porta-voz do departamento de Imigração e Alfândega em comunicado.
“Especificidades do programa ainda estão em desenvolvimento, mas um objetivo principal é melhorar os formulários de papel atuais e inconsistentes que muitas vezes se degradam rapidamente no uso no mundo real. Até o resultado do piloto, o governo considerará uma expansão adicional”, complementa o texto.
Um relatório recente do relatório do Comitê de Apropriações da Câmara mencionou o programa e os US$ 10 milhões (R$ 54 milhões) necessários para tirá-lo do papel.
O relatório, que acompanha o projeto de lei de dotações do Departamento de Segurança Interna para o ano fiscal de 2023, descreve a ideia como permitindo “acesso de não cidadãos a arquivos e documentos de imigração”.
A agência planeja testar o cartão até o final do ano, observou o funcionário da Segurança Interna.
Os migrantes liberados da custódia do governo ainda passam por processos judiciais para determinar se podem permanecer nos Estados Unidos ou serem deportados. Mas o processo pode levar anos e envolve várias agências de imigração.
A Imigração e Fiscalização Aduaneira está monitorando mais de 300 mil migrantes em ATD, que pode incluir pessoas com tornozeleiras com GPS ou celulares um aplicativo conhecido como SmartLINK, de acordo com o funcionário.
O cartão também permitiria que as autoridades verificassem se um imigrante foi liberado da custódia “e/ou acusado de ser removido dos Estados Unidos”, segundo o departamento de Imigração e Alfândega. Com informações da CNN.
