Departamento do Trabalho vai apoiar indocumentados que ajudarem em investigações

Os trabalhadores imigrantes têm à sua disposição uma nova ferramenta para atenuar a ameaça de detenção ou deportação envolvendo denúncia de empregadores abusivos.

Na quarta-feira, 13, o Departamento do Trabalho dos EUA divulgou uma política que permite que trabalhadores imigrantes que enfrentam exploração ou abuso no trabalho peçam ao Departamento que interceda em seu nome junto às autoridades de imigração.

Essa intervenção - na forma de uma "declaração" de apoio - poderia ajudar os trabalhadores a evitar processos por trabalhar ou morar nos EUA ilegalmente. Com a nova política do Departamento do Trabalho, os trabalhadores poderão buscar o apoio para solicitar proteções e diminuir o risco de retaliação baseada na imigração caso apresentem queixas trabalhistas.

"O departamento há muito tempo apoia o uso da discrição do Ministério Público - caso a caso - para certos trabalhadores submetidos a práticas trabalhistas abusivas e exploradoras".

Em um documento publicado na quarta-feira, o Departamento explicou que os trabalhadores imigrantes indocumentados “muitas vezes relutam em denunciar violações, se envolver com agências governamentais ou exercer seus direitos”, por medo de que isso possa colocá-los em problemas. Ao dar a eles um mecanismo para buscar “discricionariedade do Ministério Público” das autoridades de imigração, o governo espera que mais trabalhadores participem das investigações e ajudem a responsabilizar empregadores sem escrúpulos.

Se os trabalhadores podem ou não se beneficiar da discrição do Ministério Público permanece inteiramente nas mãos das autoridades de imigração do Departamento de Segurança Interna.

O secretário do Departamento de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, delineou novas prioridades de fiscalização com o objetivo de atingir empregadores que exploram imigrantes indocumentados, em vez de trabalhadores imigrantes legalizados.

Os defensores dos imigrantes disseram que a nova política pode fazer a diferença em um lugar como Gainesville, Geórgia, onde uma considerável força de trabalho indocumentada ajuda a alimentar a indústria avícola local, líder no país.

Em janeiro de 2021, Gainesville virou notícia nacional quando um vazamento evitável de nitrogênio líquido em uma fábrica de aves ceifou a vida de seis trabalhadores, a maioria dos quais de origem imigrante.  Alguns funcionários indocumentados fugiram dos paramédicos com medo de serem detidos por estarem ilegalmente no país.