Aeroportos dos EUA eliminam carimbos de entrada no passaporte

Por Arlaine Castro

O carimbo no passaporte foi substituído pelo registro eletrônico I-94, como o único registro oficial de entrada.

Muitos aeroportos dos EUA deixaram de carimbar os passaportes de estrangeiros na entrada ao país. Agora, com a evolução do sistema de controle imigratório, o carimbo foi substituído pelo registro eletrônico I-94, como o único registro oficial de entrada.

Qualquer pessoa que tenha viajado muito ultimamente deve ter notado que os funcionários da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection) nos portos de entrada não estão carimbando passaportes e confiando cada vez mais nos chamados registros I-94 (formulário on-line onde consta as informações de quem entra no país).

A medida é para agilizar o processo de entrada. Ao passar pela imigração, em qualquer aeroporto americano, o oficial pode checar suas entradas e saídas sem ter que conferir nenhum carimbo. Os registros digitais são mais confiáveis e podem ser armazenados em bases de dados de segurança internacional, que permitem cruzamento de informações de forma instantânea entre aeroportos.

"Aqueles que precisam provar seu status de visitante legal – para empregadores, escolas/universidades ou agências governamentais – podem acessar suas informações de registro de chegada/saída do CBP online. O CBP agora reúne as informações de chegada/partida dos viajantes automaticamente de seus registros eletrônicos de viagem', explica a agência.

Porém, a perda do carimbo no passaporte é uma deficiência significativa para os imigrantes que buscam demonstrar a legalidade de sua presença nos Estados Unidos, analisa a Forbes. "A eliminação agora significa que os estrangeiros só podem inspecionar seu registro de imigração do Formulário I-94 para precisão após a entrada", diz a revista.

Um carimbo de entrada no passaporte foi a principal forma de registro de entrada de um estrangeiro nos EUA no passado. O carimbo continha o local de entrada, a data, a classe de entrada, como no status TN ou F-1, por exemplo, e a duração do período de permanência autorizada do estrangeiro. Essa mesma informação que estava contida no carimbo de entrada do passaporte agora está registrada no registro oficial de admissão de um estrangeiro, Formulário I-94, que não é emitido para o estrangeiro na entrada, mas é mantido e disponível online.

"O CBP incentiva os viajantes que precisam de um I-94 a usar o aplicativo móvel CBP One ou o site do CBP I-94 (https://i94.cbp.dhs.gov/I94/#/home) para solicitar seu I-94", diz o site.

Antigamente preenchido no avião antes da chegada no país, o formulário I-94 agora é todo on-line e é utilizado para registrar a entrada e a saída de todas as pessoas que visitam os Estados Unidos e que apresentam um passaporte com visto válido e vigente, seja para uma viagem de turismo, de estudo ou de trabalho temporário.

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Entradas terrestres

A CBP mudou também sua política em relação às travessias terrestres. Todos os viajantes do Programa de Isenção de Vistos que pretendem entrar nos Estados Unidos por terra agora precisam obter um Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) aprovado antes de solicitar admissão nos portos de entrada da fronteira terrestre.

Os canadenses estão isentos deste requisito. Estrangeiros que são de países que não fazem parte do Programa de Isenção de Vistos também não são afetados por essa mudança, pois devem solicitar vistos de visitante nos consulados dos EUA antes de vir para a América.

O Programa de Isenção de Visto permite que cidadãos qualificados de 40 países viajem para os Estados Unidos a negócios ou turismo para estadias de até 90 dias sem visto. No entanto, esses viajantes geralmente não são elegíveis para prolongar sua estadia ou alterar seu status após a chegada aos Estados Unidos. Se permanecerem por mais tempo, perderão sua elegibilidade no Programa de Isenção de Visto e também poderão estar sujeitos a penalidades adicionais de acordo com a lei de imigração dos EUA.