Tennessee aprova lei que permite contratação temporária de médicos estrangeiros sem residência

Após escassez de profissionais de saúde, o Tennessee passa a permitir que médicos estrangeiros trabalhem sem a necessidade de frequentar um programa de residência, através da aprovação da lei HB 1312.

Essa nova legislação torna o Tennessee a primeira unidade estadunidense a permitir tal possibilidade. Durante os dois anos primeiros anos, os médicos estrangeiros trabalharão com uma licença provisória, supervisionados por um profissional já licenciado. Após o prazo, os profissionais receberão as licenças irrestritas.

A lei HB 1312 não busca contratação pelo governo federal ou algo semelhante, somente facilita o exercício da medicina por estrangeiros com o objetivo de preencher postos vagos. A escassez de médicos beira um déficit de quase 6 mil profissionais até 2030, sendo que 1.107 são só para cuidados primários.

"Além de beneficiar o estado, essa medida oferece uma oportunidade para refugiados, imigrantes e cidadãos americanos com formação médica estrangeira utilizarem suas habilidades sem precisar passar por treinamento de residência redundante. Atualmente, médicos que concluem a residência no exterior e possuem anos de experiência precisam reiniciar sua formação após a prática pós-residência. Essa nova lei elimina essa exigência, potencialmente abrindo vagas de residência para recém-formados que não conseguem garantir um programa de residência após a faculdade de medicina a cada ano", explica Mara Pessoni, advogada especialista em Comércio Exterior e Imigração para os EUA, em texto para o site Rota Jurídica.

Para os médicos que desejam apostar nesta alternativa de trabalho nos EUA, existem alguns vistos de imigração (Green Cards) para atender a esta necessidade. Como o visto EB-2 NIW, o visto EB-1, ambos não necessitam de comprovar empregador e os visto EB-2 e EB-3 que precisam de sponsor (empregador) para o processo.

Escassez

Há uma preocupação crescente entre alguns legisladores dos EUA sobre a escassez contínua de profissionais de saúde no país, e os líderes de escolas de medicina historicamente negras estão pedindo mais financiamento para treinar uma força de trabalho mais diversificada.

Em maio, os Estados Unidos precisavam de mais de 17.000 profissionais adicionais de cuidados primários, 12.000 profissionais de saúde bucal e 8.200 profissionais de saúde mental, de acordo com dados da Administração de Recursos e Serviços de Saúde. Esses números são baseados em dados que HRSA recebe de escritórios estaduais e departamentos de saúde.

"Não temos nem perto a força de trabalho de saúde de que precisamos", disse o senador Bernie Sanders.

A escassez de força de trabalho em saúde é “mais aguda” nas comunidades negras e pardas; a comunidade negra constitui 13% da população dos Estados Unidos, mas apenas 5,7% dos médicos americanos são negros, disse Sanders, presidente do Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado.