Senador de Ohio propõe acabar com a cidadania dupla nos EUA

O senador Bernie Moreno (R-Ohio) apresentou no Congresso o “Ato de Cidadania Exclusiva de 2025”, uma proposta que eliminaria a possibilidade de cidadãos dos Estados Unidos manterem dupla cidadania. Se aprovado, o texto determinaria que nenhum indivíduo poderia ser simultaneamente cidadão norte-americano e de outro país.

Pelo projeto, qualquer pessoa que adquirir outra cidadania de forma voluntária após a promulgação da lei será obrigada a renunciar à cidadania dos EUA. Já quem atualmente possui dupla nacionalidade teria **um prazo de até um ano** para declarar, por escrito, ao governo federal, qual cidadania deseja manter. A renúncia poderia ser feita ao secretário de Estado (para abrir mão da cidadania estrangeira) ou ao secretário de Segurança Interna (para renunciar à cidadania americana).

Quem não cumprir as exigências seria considerado como tendo renunciado voluntariamente à cidadania dos EUA, passando a ser tratado como estrangeiro pelas leis de imigração. O Departamento de Estado também teria que criar procedimentos de verificação, registro e controle dessas declarações.

Para Moreno, a medida reforça o comprometimento nacional: “Ser cidadão americano é uma honra e um privilégio — e, se você quer ser americano, é tudo ou nada”, afirmou. O texto entraria em vigor 180 dias após a aprovação.

A proposta contraria decisões históricas da Suprema Corte, como Afroyim v. Rusk (1967), que protege o direito à cidadania dupla, determinando que ela só pode ser perdida por vontade própria. Estimativas citadas pela organização International Living apontam que mais de 40 milhões de americanos — muitos deles mexicano-americanos — são elegíveis para dupla cidadania.

Fonte: The Hill