Governo Trump tenta anular milhares de pedidos de asilo ao defender deportação para países terceiros

O governo do presidente Donald Trump iniciou uma ofensiva nacional para cancelar milhares de pedidos de asilo apresentados por imigrantes com processos em andamento nos tribunais de imigração dos Estados Unidos. A estratégia se baseia no argumento de que esses solicitantes podem ser deportados para países terceiros, e não necessariamente para suas nações de origem, segundo dados internos obtidos pela CBS News.

A iniciativa se intensificou nas últimas semanas e atinge tribunais migratórios em cidades como Atlanta, Nova York, Miami, Los Angeles, San Francisco e em diferentes regiões do Texas, de acordo com advogados e representantes legais que atuam nesses casos.

Os tribunais de imigração fazem parte do Departamento de Justiça, e não do Judiciário tradicional. Neles, advogados do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) representam o governo federal. A nova tática consiste em pedidos formais para que juízes arquivem os pedidos de asilo sem julgá-los, por meio de moções conhecidas como pretermit.

Nessas solicitações, o ICE argumenta que pessoas que alegam perseguição em seus países de origem podem ser enviadas para nações que aceitaram acordos com os EUA, como Guatemala, Honduras, Equador e até Uganda. Caso o juiz aceite a moção, o processo de asilo é encerrado e o caminho fica livre para a deportação, salvo recurso.

Dados inéditos indicam que, até o início de dezembro, mais de 8 mil moções desse tipo já haviam sido protocoladas pelo ICE. A medida faz parte do esforço do governo Trump para restringir drasticamente o sistema de asilo, que a Casa Branca afirma ser alvo de abusos, especialmente após o aumento da imigração irregular durante o governo Biden.

Em nota à CBS News, o Departamento de Segurança Interna (DHS) afirmou que está usando “todas as ferramentas legais disponíveis” para acelerar deportações e reduzir o acúmulo de casos, citando acordos bilaterais que permitem que solicitantes de asilo busquem proteção em países parceiros.

A estratégia ganhou força após uma decisão do Conselho de Apelações de Imigração, em outubro, que orientou juízes a analisarem primeiro a possibilidade de deportação para um terceiro país antes de avaliar o mérito do pedido de asilo. A decisão também transferiu aos imigrantes o ônus de provar que sofreriam perseguição nesses países alternativos.

Advogados afirmam que a política afeta inclusive pessoas com fortes pedidos de asilo, vindas de países como Irã, Nicarágua e Rússia. Segundo eles, o objetivo é intimidar solicitantes para que desistam dos processos.

“Se você quer pedir asilo, estamos forçando você a fazê-lo em um país onde nunca esteve”, disse o advogado Paúl Pirela, de Houston. Outros profissionais relatam casos em que imigrantes receberam notificações de deportação para países terceiros poucos dias antes de audiências decisivas.

Organizações de direitos humanos já contestam a política na Justiça, alegando que ela retira o devido processo legal e praticamente inviabiliza o acesso ao asilo nos Estados Unidos.

Fonte: CBS