Juiz em Minnesota manda chefe interino do ICE comparecer ao tribunal e ameaça punição por desacato

O juiz-chefe do Tribunal Distrital Federal de Minnesota, Patrick Schiltz, determinou que o diretor interino do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE), Todd Lyons, compareça pessoalmente ao tribunal nesta sexta-feira para explicar por que não deve ser responsabilizado por desacato à Justiça.

Em uma ordem de três páginas, Schiltz afirmou que o governo do presidente Donald Trump deixou de cumprir “dezenas” de decisões judiciais nas últimas semanas, causando “prejuízos significativos” a imigrantes presos no âmbito da chamada Operação Metro Surge, que intensificou as ações de imigração no estado.

O magistrado disse ter sido “extremamente paciente” com as autoridades, apesar do envio de milhares de agentes federais a Minnesota sem que houvesse estrutura adequada para lidar com a enxurrada de pedidos de habeas corpus e ações judiciais decorrentes das detenções. “A paciência do tribunal chegou ao fim”, escreveu.

Schiltz classificou como “extraordinária” a decisão de exigir a presença do chefe de uma agência federal, mas afirmou que a dimensão das violações cometidas pelo ICE também é fora do comum e que medidas menos severas já foram tentadas sem sucesso.

A ordem está relacionada ao caso de Juan Hugo Tobay Robles, equatoriano que entrou ilegalmente nos Estados Unidos em 1999, ainda menor de idade, e foi detido neste mês em Fort Snelling. O juiz havia determinado que ele tivesse uma audiência de fiança em até sete dias ou fosse libertado imediatamente. Segundo os advogados, nenhuma audiência ocorreu e ele segue detido.

Schiltz afirmou que Lyons não precisará comparecer se o governo informar oficialmente que Robles foi solto. Enquanto isso, o tribunal federal em Minnesota segue sobrecarregado por ações movidas por imigrantes detidos durante a operação, cuja legalidade mais ampla ainda está sob análise judicial.

Fonte: CBS