"Tsunami" de ações judiciais por detenções de imigrantes sobrecarrega promotorias federais nos EUA

A expansão das operações de imigração e das detenções em estados como Minnesota e em outras partes dos Estados Unidos está gerando uma avalanche de processos judiciais que tem sobrecarregado as promotorias federais. Procuradores afirmam que estão sendo obrigados a deixar de lado investigações criminais e ações civis para dar conta do volume de casos ligados à imigração.

Em um documento apresentado à Justiça, o procurador federal do Distrito de Minnesota, Daniel Rosen, descreveu a situação como um “ônus enorme” e um “inundação” de ações judiciais que afeta diretamente o funcionamento do escritório. Segundo ele, advogados e assistentes jurídicos trabalham constantemente em horas extras, enquanto a divisão cível opera com 50% do quadro reduzido.

O problema não se limita a Minnesota. O Departamento de Justiça passou a deslocar advogados de outras áreas para ajudar promotorias em todo o país, após reclamações de que os escritórios estão sendo “engolidos” por uma onda de pedidos judiciais apresentados por imigrantes contestando suas detenções.

Esses pedidos, conhecidos como habeas corpus, aumentaram drasticamente a partir de setembro, quando um tribunal de imigração concluiu que o governo poderia manter muitos imigrantes detidos por tempo indeterminado enquanto aguardam processos de deportação.

Com isso, advogados de imigração passaram a recorrer em massa aos tribunais federais pedindo a libertação provisória dos detidos até que consigam audiências de fiança. Em muitos casos, o governo tem perdido. O número de decisões desfavoráveis ao Departamento de Justiça saltou de cerca de 100 em setembro para mais de 600 em dezembro.

A pressão ocorre em um momento em que várias promotorias ainda enfrentam falta de pessoal após uma série de demissões e saídas de advogados experientes. Em alguns locais, promotores que normalmente atuam em casos criminais estão sendo deslocados para lidar com a área cível ligada à imigração.

Em Minnesota, a situação se agravou após cortes orçamentários e uma onda de pedidos de demissão ocorridos depois de dois cidadãos americanos terem sido mortos por agentes federais durante operações de imigração. O escritório, que já contou com 70 promotores, chegou a operar com apenas 17.

Somente em janeiro, quase 430 pedidos judiciais ligados a detenções de imigrantes foram protocolados no estado, além de mais de 100 no fim de 2025. Diante da sobrecarga, o escritório suspendeu praticamente todas as ações civis afirmativas, como processos ambientais, de direitos civis e de combate a fraudes fiscais e de seguros.

A divisão criminal também foi afetada, inclusive em investigações importantes, como o grande escândalo de fraudes envolvendo recursos públicos em Minnesota.

Em uma audiência recente, a tensão ficou evidente quando uma advogada do ICE, designada para ajudar o Departamento de Justiça, desabafou diante do juiz sobre a falta de estrutura e sugeriu que fosse presa por desacato para conseguir “24 horas de sono”. Posteriormente, ela foi retirada da função.

O Departamento de Justiça afirmou que está cumprindo ordens judiciais e aplicando rigorosamente a lei de imigração, e atribuiu o aumento dos casos às políticas mais duras de segurança de fronteiras.

Fonte: CBS