Suprema Corte dos EUA avalia se governo pode barrar pedidos de asilo na fronteira

A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa nesta terça-feira um caso decisivo sobre o direito de imigrantes solicitarem asilo na fronteira com o México. A disputa gira em torno da política defendida pelo presidente Donald Trump, que busca ampliar a autoridade do governo para barrar migrantes nos pontos oficiais de entrada, independentemente de seus pedidos de proteção.

Desde o início de seu segundo mandato, Trump tem adotado medidas rígidas na fronteira sul, incluindo o bloqueio da entrada de não cidadãos — até mesmo aqueles que alegam medo de violência ou perseguição em seus países de origem.

Organizações de defesa dos imigrantes contestam a política na Justiça, argumentando que ela viola a Lei de Imigração e Nacionalidade, que garante o direito de qualquer pessoa “fisicamente presente” ou que “chegue aos Estados Unidos” de solicitar asilo. O ponto central do debate é justamente a interpretação do que significa “chegar” ao país.

O governo sustenta que migrantes impedidos ainda em território mexicano não podem ser considerados como tendo chegado aos EUA. Já ativistas afirmam que o Congresso adotou uma visão mais ampla ao formular a lei, permitindo que pedidos sejam feitos nos pontos de entrada oficiais.

O caso também envolve a chamada política de “turn back” (devolução), utilizada durante o primeiro mandato de Trump, que obrigava solicitantes de asilo a aguardarem no México até que pudessem ser atendidos — muitas vezes em condições precárias e perigosas. Embora a prática tenha sido suspensa em 2021 após decisão judicial, o governo agora busca respaldo da Suprema Corte para restabelecê-la.

Especialistas alertam que uma decisão favorável à administração pode ter impactos significativos, ampliando o poder do governo para restringir o acesso ao asilo, mesmo que os efeitos não sejam imediatos.

Relatos de migrantes reforçam a gravidade da questão. Um solicitante mexicano, identificado apenas como Benito, afirmou ter sido torturado e ameaçado de morte antes de tentar pedir asilo. Segundo ele, mesmo apresentando evidências de violência, foi impedido de entrar nos Estados Unidos.

A decisão da Suprema Corte é esperada até o fim de junho e pode redefinir a política migratória americana, especialmente no que diz respeito ao acesso ao asilo na fronteira.

Fonte: ABC