Programa do DOJ que garante assistência jurídica a imigrantes pobres fica paralisado após mudanças internas

Um programa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) responsável por credenciar organizações que oferecem assistência jurídica a imigrantes de baixa renda está praticamente paralisado após uma reestruturação interna. Desde março, nenhuma nova solicitação foi aprovada, segundo fontes ouvidas pela CBS News.

O impasse começou após a transferência, sem explicação oficial, de um pequeno grupo de advogados seniores que operava o programa de Reconhecimento e Credenciamento (Recognition and Accreditation), ligado ao Escritório Executivo de Revisão de Imigração. Esses profissionais eram responsáveis por analisar e aprovar pedidos de organizações que desejam prestar apoio legal a imigrantes.

O programa permite que representantes não advogados — geralmente vinculados a entidades sem fins lucrativos, muitas delas religiosas — atuem legalmente em processos como pedidos de naturalização e defesa em tribunais de imigração. Com a saída dos advogados, restaram apenas funcionários administrativos, que não têm autoridade para aprovar ou rejeitar solicitações.

Mesmo assim, o órgão continua recebendo entre 40 e 60 novos pedidos por semana. O Departamento de Justiça afirmou anteriormente que o programa não foi encerrado, mas não detalhou quando as atividades serão normalizadas.

Organizações que dependem do sistema alertam para impactos diretos no atendimento a imigrantes. Rocío Pulido, do Resurrection Project, em Chicago, afirma que a mudança compromete a capacidade de oferecer suporte jurídico em larga escala. “Não conseguimos atender à demanda apenas com advogados”, disse.

Mais de 330 organizações enviaram uma carta às autoridades federais pedindo a retomada imediata do funcionamento completo do programa. Segundo o grupo, o tempo de análise já era longo — entre seis e oito meses — e agora a situação tende a piorar.

Fonte: CBS