Câmara dos EUA aprova plano orçamentário para destravar financiamento de agências de imigração

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira, uma resolução orçamentária já validada pelo Senado, dando início a um processo que pode permitir aos republicanos financiar agências federais de imigração sem o apoio do Partido Democrata.

O plano foi aprovado por 215 votos a 211 e representa o primeiro passo de uma estratégia para garantir recursos ao Immigration and Customs Enforcement (ICE) e à Patrulha de Fronteira até o fim do mandato do presidente Donald Trump. A medida orienta os comitês responsáveis a elaborar uma legislação que destine cerca de US$ 70 bilhões a essas agências.

Apesar da aprovação, o texto não libera imediatamente os recursos, mas permite que o Congresso comece a elaborar os projetos de lei que ainda precisarão passar por votação nas duas casas legislativas.

A urgência no financiamento aumentou após o Departamento de Segurança Interna (DHS) enfrentar um bloqueio orçamentário desde fevereiro. Segundo um memorando do Escritório de Gestão e Orçamento, o órgão pode ficar sem recursos operacionais essenciais em breve, colocando em risco funcionários e operações. A administração federal já indicou que poderá ter dificuldades para pagar servidores a partir de maio.

Republicanos defendem a necessidade de garantir financiamento integral ao DHS, especialmente após um incidente recente durante o jantar da Associação de Correspondentes da Casa Branca. Já os democratas argumentam que a maior parte do departamento poderia ser financiada imediatamente com base em um projeto aprovado pelo Senado com apoio bipartidário em março.

O impasse também reflete divergências dentro do próprio Partido Republicano. A votação na Câmara foi marcada por atrasos devido a disputas internas relacionadas a outro projeto agrícola. Além disso, há discordâncias sobre a estratégia de financiamento: enquanto parte dos republicanos apoia a divisão do orçamento — tratando separadamente as agências de imigração — outros defendem um pacote único.

A alternativa encontrada pelos republicanos envolve o uso do mecanismo de “reconciliação orçamentária”, que permite aprovar medidas com maioria simples no Senado, contornando a necessidade de apoio democrata. Paralelamente, o restante do DHS deve ser financiado pelo processo tradicional.

O presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmou que a prioridade será aprovar primeiro o pacote via reconciliação, antes de analisar o projeto mais amplo aprovado pelo Senado, que inclui financiamento para órgãos como TSA, Serviço Secreto, Guarda Costeira e FEMA.

Ainda assim, o texto mais abrangente enfrenta resistência de alguns republicanos, que alegam problemas na redação e possíveis impactos negativos no financiamento da fiscalização imigratória.

Fonte: CBS