EUA avaliam limitar permanência de estudantes estrangeiros e podem mudar regra histórica dos vistos F-1

O governo dos Estados Unidos está avaliando uma das maiores mudanças nas regras de permanência para estudantes internacionais das últimas décadas. A proposta, atualmente em revisão na Casa Branca, pode acabar com o chamado "Duration of Status" (D/S), sistema que hoje permite que estudantes estrangeiros permaneçam legalmente no país enquanto estiverem matriculados e mantendo o status acadêmico ativo.

A nova regra foi enviada ao Office of Management and Budget (OMB), órgão ligado à Casa Branca, no último dia 5 de maio e representa a etapa final antes de uma possível publicação oficial no Federal Register. Caso seja aprovada, a expectativa é que as mudanças entrem em vigor a partir de setembro de 2026.

Atualmente, estudantes com visto F-1, participantes de programas de intercâmbio J-1 e alguns representantes da mídia estrangeira com visto I recebem no formulário I-94 a anotação "D/S", sigla para "Duration of Status". Na prática, isso significa que eles podem permanecer nos Estados Unidos durante todo o período de estudos ou programa autorizado, sem uma data fixa de expiração.

A proposta do Departamento de Segurança Interna (DHS), no entanto, substituiria esse modelo por períodos fixos de permanência. A maioria dos estudantes internacionais passaria a ter um limite máximo de quatro anos nos EUA. Quem precisar de mais tempo para concluir o curso terá que solicitar formalmente uma extensão de permanência ao USCIS, órgão responsável pela imigração americana.

O pedido de extensão deverá incluir pagamento de taxas, coleta de biometria e, em alguns casos, entrevistas adicionais. A taxa atual para esse tipo de solicitação é de US$ 420, além de possíveis custos extras.

Outra mudança prevista é a redução do prazo de permanência após o término dos estudos. Hoje, estudantes têm até 60 dias para deixar o país ou mudar de status migratório. Com a nova regra, esse período cairia para apenas 30 dias.

Estudantes matriculados em cursos de idiomas também seriam impactados diretamente. Segundo a proposta, eles teriam limite máximo de 24 meses de permanência nos Estados Unidos, incluindo períodos de férias e intervalos acadêmicos.

Programas mais longos, como doutorados, medicina e algumas áreas de pesquisa, podem enfrentar desafios ainda maiores. Alunos que ultrapassarem o período de quatro anos dependerão de aprovações adicionais do USCIS para continuar legalmente no país — e os pedidos poderão ser negados.

A proposta também prevê mudanças para estudantes que já vivem nos EUA. De acordo com as informações preliminares, quem já estiver no país sob o sistema D/S poderá receber um período de adaptação de até quatro anos após a entrada em vigor da regra. Já estudantes em OPT e STEM OPT podem ter um período de carência de seis meses, desde que não deixem o território americano durante esse tempo.

Especialistas apontam que a medida retoma uma proposta semelhante apresentada durante o primeiro governo Trump, que enfrentou forte oposição de universidades, associações acadêmicas e organizações da área da saúde. Na época, críticos argumentaram que as mudanças criariam burocracia excessiva, aumentariam custos para estudantes internacionais e poderiam prejudicar a conclusão de cursos.

A discussão acontece em um momento de queda no número de estudantes estrangeiros nas universidades americanas. Dados do National Student Clearinghouse Research Center mostram que as matrículas internacionais caíram no último ano acadêmico pela primeira vez em três anos.

Até o momento, a regra ainda não foi oficialmente publicada e segue em análise pelo governo federal. O processo de revisão do OMB pode levar semanas ou até meses antes de uma decisão final.