EUA anunciam novas regras para vistos de estudantes, intercambistas e jornalistas; permanência passará a ter prazo fixo

O governo dos Estados Unidos anunciou uma mudança significativa nas regras de imigração que afeta estudantes internacionais, participantes de programas de intercâmbio e jornalistas estrangeiros. O Departamento de Segurança Interna (DHS) publicou uma regra final que altera a forma como será controlado o período de permanência dessas categorias no país.

A medida atinge os portadores dos vistos F (estudantes), J (intercambistas) e I (jornalistas e profissionais da mídia estrangeira) e representa uma das mudanças mais importantes dos últimos anos para esses grupos.

O que muda?

Atualmente, a maioria dos estudantes, intercambistas e jornalistas entra nos Estados Unidos com a anotação “D/S” (Duration of Status) no formulário I-94, documento que registra a entrada no país.

Na prática, isso significa que a permanência é autorizada enquanto a pessoa mantiver seu status regular, ou seja, enquanto estiver matriculada em um curso, participando do programa de intercâmbio ou exercendo a atividade profissional autorizada.

Com a nova regra, esse sistema será substituído por uma data fixa de permanência. A partir da entrada em vigor da medida, o I-94 passará a indicar uma data de vencimento da permanência autorizada.

Caso seja necessário permanecer além desse período, o estrangeiro deverá solicitar uma extensão formal ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).

Quanto tempo será permitido?

Segundo o DHS:

- Estudantes com visto F e participantes de programas J poderão receber autorização de permanência de até quatro anos, dependendo do programa.
- Jornalistas com visto I terão permanência limitada a 240 dias, aproximadamente oito meses. Para jornalistas chineses, o limite será de 90 dias.

Outras mudanças

A nova regulamentação também reduz de 60 para 30 dias o período concedido para que estudantes deixem os Estados Unidos após a conclusão dos estudos.

Além disso, estudantes que precisarem permanecer por mais tempo ou alterarem determinadas condições do programa poderão ter que solicitar novas autorizações ao USCIS.

Objetivo do governo

Segundo o Departamento de Segurança Interna, a mudança busca fortalecer o controle migratório e padronizar a fiscalização sobre o período de permanência de estrangeiros.

Já especialistas em imigração afirmam que a nova regra poderá aumentar a burocracia para estudantes, intercambistas e jornalistas, especialmente nos casos em que cursos, programas ou contratos profissionais forem prorrogados.

Quando entra em vigor?

A regra passa a valer 60 dias após sua publicação oficial no Federal Register. Até lá, permanecem válidas as normas atualmente aplicadas.

Embora a medida não altere a validade do visto estampado no passaporte, ela muda a forma como o governo americano controlará o tempo de permanência legal dentro dos Estados Unidos.

A expectativa é que milhares de estudantes, intercambistas, universidades, organizações de intercâmbio e veículos internacionais de imprensa sejam impactados pelas novas regras.