Crianças de até 2 anos enfrentam juízes de imigração em tribunais dos EUA

Crianças migrantes de apenas 2 anos estão comparecendo a tribunais de imigração nos Estados Unidos para tentar permanecer no país. Muitas chegam sem advogado e precisam responder a processos que podem resultar em sua deportação.

Na segunda-feira, 25 menores estavam em uma sala do tribunal de imigração de Harlingen, no Texas. Entre eles, uma criança de 6 anos brincava de pilotar um avião e um menino de 3 anos, Mateo, testava o microfone enquanto aguardava sua audiência. Os menores estavam acompanhados por funcionários responsáveis por explicar quem eram o juiz, o intérprete e outros profissionais presentes.

Um dos primeiros casos foi o de Angel, um hondurenho de 13 anos que não tinha advogado. Ao ser questionado sobre o motivo pelo qual não poderia voltar a Honduras, respondeu que sua mãe e quase toda a família estavam nos EUA e que seria perigoso retornar.

O juiz, porém, afirmou que as respostas não eram suficientes para um pedido de asilo e perguntou se o menino preferia solicitar uma saída voluntária ou receber uma ordem de deportação. Sem saber o que responder, Angel começou a chorar. O juiz concedeu prazo até o fim do mês para que ele recorresse da decisão.

A situação ocorre em meio a mudanças no sistema de imigração durante o governo Donald Trump. Segundo advogados e organizações que trabalham com menores migrantes, audiências e entrevistas de asilo estão sendo marcadas em prazos cada vez menores, enquanto o acesso à assistência jurídica diminuiu.

Em julho, terminou um contrato federal de cerca de US$ 200 milhões por ano com o Acacia Center for Justice, que financiava serviços jurídicos para mais de 20 mil crianças migrantes desacompanhadas. Em agosto, o governo destinou até US$ 20 milhões a outra organização para manter parte dos serviços até o fim do ano.

Organizações de defesa dos imigrantes afirmam que a redução da assistência deixa crianças sem condições de compreender ou apresentar adequadamente seus pedidos de proteção. O governo, por sua vez, afirma que continua comprometido em garantir representação jurídica e que as mudanças buscam acelerar processos e reforçar a análise dos casos.

A agência responsável pelos tribunais de imigração negou que os processos estejam sendo acelerados de forma inadequada e afirmou que ajustes de calendário são feitos para evitar que os casos permaneçam parados.

Em agosto, uma média de 1.883 crianças migrantes estava sob custódia do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA. Organizações jurídicas relatam que muitas delas enfrentam audiências e entrevistas de asilo sem representação.

Para advogados que acompanham esses casos, o problema é agravado pela idade dos menores. Crianças pequenas podem não compreender onde estão ou por que precisam responder a um juiz. Em uma entrevista recente relatada por uma advogada, uma criança de 3 anos não conseguia sequer permanecer sentada durante o procedimento.

Enquanto isso, algumas crianças estão optando pela saída voluntária dos EUA. O Departamento de Segurança Interna oferece um auxílio de US$ 3 mil para determinados migrantes que concordam em deixar o país.

Fonte: CNN