Cinco países europeus avançam com planos de deportação para terceiros países

Cinco países da União Europeia estão avançando com planos para transferir para terceiros países pessoas que tiveram pedidos de asilo rejeitados e esgotaram as possibilidades legais de permanecer no bloco.

Grécia, Alemanha, Áustria, Dinamarca e Holanda trabalham em uma estrutura comum para criar os chamados “centros de retorno”, onde imigrantes sem direito legal de permanência poderiam ser encaminhados quando não for possível enviá-los diretamente aos países de origem.

A medida ganhou respaldo jurídico nesta quinta-feira, 1º de outubro, quando o Conselho da União Europeia aprovou definitivamente novas regras para acelerar os processos de retorno. A legislação permite que países do bloco estabeleçam acordos com nações de fora da UE para receber pessoas sujeitas a decisões de deportação.

Os acordos, porém, terão de respeitar normas internacionais de direitos humanos, incluindo o princípio de não devolução, que impede o envio de uma pessoa para um país onde ela possa sofrer tortura, tratamento desumano ou outros danos irreparáveis. Menores desacompanhados estão excluídos desse mecanismo.

Projetos podem começar em 2027

A Dinamarca afirmou que espera estar pronta para transferir os primeiros imigrantes para um país parceiro fora da UE em 2027. A Grécia também trabalha com a possibilidade de iniciar um projeto-piloto no primeiro semestre do próximo ano.

Nenhum país foi oficialmente confirmado como destino dos centros. Ruanda chegou a ser mencionado como possível parceiro, enquanto autoridades gregas indicaram que os projetos poderiam ser estabelecidos principalmente em países africanos.

A ideia é apresentada pela UE como uma ferramenta para aumentar a efetividade das deportações e, segundo seus defensores, desestimular a imigração irregular. As novas regras também estabelecem procedimentos comuns para pessoas que não têm direito de permanecer no bloco.

Modelo já usado pelos EUA

A política europeia ocorre em um momento em que o governo dos Estados Unidos vem utilizando deportações para países que não são os de origem dos imigrantes.

O governo britânico também tentou implementar um acordo para enviar solicitantes de asilo a Ruanda, mas a Suprema Corte do Reino Unido considerou o programa ilegal em 2023, principalmente diante do risco de que pessoas fossem posteriormente devolvidas a países onde poderiam sofrer perseguição. O projeto acabou abandonado pelo governo trabalhista no ano seguinte.

Especialistas em migração ouvidos pela imprensa destacam que iniciativas desse tipo podem enfrentar processos judiciais, dificuldades administrativas, custos elevados e resistência dos países que seriam responsáveis por receber os deportados.

A nova legislação europeia entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União Europeia, embora algumas de suas disposições tenham períodos diferentes para implementação.

Fonte: CBS