EUA revogam mais de 6 mil vistos ligados ao "turismo de nascimento"

Embaixada dos EUA no Brasil repercutiu o balanço do Departamento de Estado. O total é mundial e o anúncio não informou quantos brasileiros foram afetados.

Por Lara Barth

Detalhe de documento de visto americano

O Departamento de Estado dos Estados Unidos informou que revogou mais de 6 mil vistos de estrangeiros que, segundo o órgão, praticaram ou facilitaram o chamado “turismo de nascimento”. O balanço foi divulgado em 12 de novembro e repercutido em português pela Embaixada dos EUA no Brasil na segunda-feira (16).

Quando anunciou a criação da força-tarefa, em 12 de agosto, o Departamento de Estado informou que já havia revogado mais de 600 vistos. Em 31 de outubro, o balanço passou para mais de 4 mil, incluindo mais de 700 vistos de cidadãos chineses. A atualização de novembro não trouxe uma divisão por nacionalidade. Como o governo divulgou os totais arredondados, não é possível calcular quantos vistos foram revogados entre um balanço e outro.

Os cancelamentos ligados ao turismo de nascimento fazem parte de uma revisão mais ampla de vistos. Em outubro, o Departamento de Estado informou que havia revogado mais de 300 mil vistos por diversos motivos desde o início do segundo mandato de Donald Trump, em janeiro de 2025. Entre os motivos citados estavam fraude, violações migratórias e questões de segurança pública.

Fiscalização também mira intermediários

Em setembro, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou restrições para pessoas que participem deliberadamente da prática ou ajudem a organizá-la. A medida inclui intermediários que orientam solicitantes a mentir durante o processo de visto e operadores de empresas que vendem pacotes de viagem para dar à luz nos EUA.

Em um caso citado pelo Departamento de Estado, uma viajante solicitou o visto alegando que passaria férias em Orlando. Segundo o órgão, ela foi para Los Angeles, onde deu à luz cinco dias depois de chegar ao país. O visto foi revogado. O governo não informou a nacionalidade da viajante no relato.

O que diz a regra do visto

Desde 2020, a regra para o visto de visitante prevê a recusa quando o objetivo principal da viagem é dar à luz nos Estados Unidos para obter cidadania americana para a criança. O critério é a finalidade principal da viagem. Em junho de 2026, no caso Trump v. Barbara, a Suprema Corte reafirmou que a 14ª Emenda garante cidadania ao nascer a filhos de pais que estejam temporariamente ou sem autorização migratória no país.