Impeachment de Dilma pode ter decisão final em agosto, diz relator

O processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, poderá ter decisão final em agosto, segundo cronograma de trabalho apresentado no dia 25 pelo relator da Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Segundo Anastasia, o prazo dado a Dilma no dia 12 de maio para apresentação de uma nova defesa termina no dia 1º de junho. Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.

No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda, entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão e, no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A decisão deve ser lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1º ou 2 de agosto.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

Depois da votação no plenário do Senado, o processo segue para a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Fonte: Agência Brasil.