Indocumentados: direito ou não à saúde pública?

O presidente do Parklan Memorial Hospital, Dr. Ron J. Anderson, é categórico ao comentar o assunto imigração. “Eu não quero que meus médicos e enfermeiras sejam agentes de imigração”.

O tema, no entanto, tem levantado debates. Imigrantes hispânicos sem seguro-saúde e com status imigratório incerto tem recorrido cada vez mais nos últimos anos às salas de emergência dos hospitais públicos e maternidades no Texas, Califórnia e outros estados na fronteira.

O atendimento a esses pacientes, alegam alguns, tem aumentado a conta de saúde nos estados e condados da região, dando munição aos opositores da imigração ilegal.

O tema tem se tornado um dos mais aquecidos nos estados de fronteira. Recebendo severas críticas de residentes, os hospitais públicos têm enfrentado uma decisão difícil: recusar atendimento subsidiado àqueles que necessitam dele, ou seguir o princípio da saúde pública de oferecer atendimento básico a todo aquele que necessitar.

No Texas, dois dos maiores hospitais públicos tomaram caminhos diferentes. O Parkland Health e Hospital System, que atende ao condado de Dallas, oferece atendimento de baixo custo a residentes de baixa renda, sem fazer qualquer pergunta sobre status imigratório.

“Nós decidimos que essas pessoas são amigos que vivem em nossa comunidade e nós precisamos oferecer atendimento a eles”, disse o Dr. Anderson.

Em Fort Worth, no condado vizinho de Tarrant, a JPS Health Nerwork requer que pacientes estrangeiros apresentem documentos de imigração para receber assistência financeira em casos não-emergenciais, tais como cirurgias eletivas e tratamentos de rotina ou doenças crônicas.

Os executivos da JPS dizem que sua primeira responsabilidade é com os residentes legais, mas afirmam também sentirem-se desconfortáveis em ter que fazer tal distinção. “Eu não acho que se deveria pedir ao hospital que tome decisões morais pelo estado do Texas ou, neste aspecto, pelos Estados Unidos”, disse Robert Earley, senior vice-presidente da JPS.

Para alguns residentes de Fort Worth, o hospital – que oferece atendimento de emergência e maternidade para imigrantes ilegais – passado a idéia que imigrantes ilegais não são bem vindos. “Seja quando for que imigrantes vão ao hospital, a primeira coisa que são perguntados é se têm papéis de imigração”, disse José Aguilar, líder da Allied Communities of Tarrant, uma coalizão de grupos comunitários da igreja, que tem pressionado a diretoria da JPS para reverter sua política interna.

Em todo o Texas, o debate sobre imigração ilegal tem tomado conta das sessões da câmara municipal e das reuniões das diretorias de hospitais. Um estudo encomendado pelos commissioners no condado de Harris, que inclui Houston, concluiu que cerca de 15% dos pacientes em seu sistema de saúde, no ano passado, eram imigrantes indocumentados, a maioria do México. Os números cresceram 44% em três anos, verificou o estudo, e o custo de atendimento a esses imigrantes custou ao condado $97,3 milhões, o correspondente a cerca de 14% do total de custos operacionais do sistema de saúde.

Na Califórnia, os hospitais gastaram pelo menos $1,02 bilhão, no ano passado, no atendimento de imigrantes ilegais, valor que não foi reembolsado por programas estaduais ou federal, de acordo com estimativas do governo federal.

A Califórnia recebeu $66 milhões em verbas federais em 2005, o primeiro ano de um prgrama nacional de quatro anos para ajuda ao pagamento emergencial de imigrantes ilegais. De acordo com o presidente da Califórnia Hospital Association, C. Duane Dauner, no entanto, o valor não corresponde sequer ao “down payment” (entrada), em relação ao custo total.

Segundo Dauner, mais de 1,4 milhão de residentes da Califórnia não têm seguro médico e mais da metade dos hospitais da Califórnia opera no vermelho, o que poderia levar alguns hospitais à situação de falência.