Internet, uma arma em mãos erradas - Via Legal

Por Jamil Hellu

images

Nos dias atuais, a internet, talvez seja uma das palavra mais citadas em nosso planeta, em qualquer que seja o idioma ou dialeto. Seu advento e uso certamente causaram a maior revolução na história da informação e da comunicação. Hoje, o mundo, com uma  população de mais de sete bilhões de habitantes, não vive sem ela.

Tudo começou com o surgimento do computador, que segundo registros, apareceu há milhares de anos, não em forma como os  aparelhos eletrônicos modernos, mas com o ábaco, um instrumento rústico, capaz de efetuar operações de soma e subtração.Evoluindo gradativamente com o passar dos tempos, até chegar nos atuais e modernos computadores eletrônicos, criados nos anos 40 do século passado, inicialmente para fins militares, mas logo em seguida, aperfeiçoados, deram origem e condições para o surgimento da internet.Definida como sendo uma grande grande rede de comunicação mundial, onde estão interligados milhões de computadores, sejam eles militares, comerciais, científicos ou pessoais, todos interconectados. É uma rede de redes, que pode ser conectada por linhas telefônicas, ligações por satélites, microondas ou por fibras óticas.

Esse avanço da tecnologia no âmbito da informática influenciou a relação entre todas as pessoas no mundo inteiro. Ninguém duvida que o computador e a internet transformaram a vida moderna, podendo ser dito que o ser humano de hoje vive a “Era da Informática”.

Mas, a proliferação de seu uso para os mais diversos e benéficos fins, também se enveredou para caminhos tortuosos, quando malfeitores dela fazem uso, cometendo todos delitos de todas as espécies.De uma simples ameaça ao terrorismo.

O problema ético também é um obstáculo ao desenvolvimento de tecnologias na próxima década. Agora que a engenharia genética está aprendendo a receita para fazer clones e a nanotecnologia produz cada vez mais minúsculos circuitos de computador, cientistas começam a se perguntar que usos maléficos esse conhecimento pode ter em mãos erradas.

Essa preocupação fez o governo americano reforçar a segurança de seus principais laboratórios, no final do ano passado.

A dificuldade de controlar as pesquisas é ainda maior nos meios eletrônicos – o tão elogiado caráter democrático da internet a torna vulnerável a grupos mal intencionados. A única forma definitiva de impedir que os cientistas inventem armas perigosas seria abandonar de vez as pesquisas que envolvessem eventuais riscos. Mas, para muitos, isso seria uma tragédia ainda pior.

No Brasil, o aparecimento dos mais variados crimes virtuais, que são os delitos praticados através da internet, hoje, são enquadrados  no Código Penal Brasileiro e os infratores estão sujeitos às penas  previstas na lei. Dentre estes, a ameaça, a calúnia, injúria e difamação, a discriminação, o estelionato, a falsidade ideológica, a pirataria, o phishing, a pedofilia, etc.

Estes crimes realizados através da internet podem levar a punições como pagamento de indenização ou prisão. As punições para menores de 18 anos são diferentes, mas elas existem – pode ser prestação de serviços à comunidade ou até internação em uma instituição.