Juiz mantém proibição ao casamento gay na Flórida

Os sinos de casamento não tocaram no dia 22, para os bartenders de Key West Aaron Huntsman e William Lee Jones - ou para quaisquer outros casais do mesmo sexo que pretendem ter um casamento em breve no estado da Flórida.

O chefe do circuito de Monroe, Luis Garcia, que na semana passada derrubou a lei de 2008 que proibia o casamento gay da Flórida, dando assim a permissão para que os dois homens se casassem na Flórida, no dia 21 voltou atrás e negou o pedido do casal e de outros casais gays no estado. A decisão se deu porque a procuradoria do estado apelou da decisão e a proibição sobre o casamento gay permanece em todo o estado.

“Com base em decisões do Supremo Tribunal Federal e outros tribunais para procedimentos em desafios semelhantes, este tribunal nega a moção de emergência”, escreveu Garcia. “A suspensão automática, atualmente em vigor, deve permanecer no local até a conclusão do processo de apelação ou até nova ordem deste Tribunal”.

Na decisão do dia 17, o juiz Luis Garcia ordenou que Huntsman e Jones e outros casais gays fossem autorizados a se casar a partir do dia 22, no condado de Monroe.

“Esta corte está ciente que a maioria dos eleitores do estado é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas é a nossa história de proteger os direitos individuais, dos menos populares e dos menos favorecidos que compensam ofender a maioria”, disse o juiz, referindo-se às eleições de 2008, na qual 62% dos eleitores aprovaram a proibição do casamento gay.

A procuradora geral da Flórida Pam Bondi, em seguida, anunciou que iria recorrer da decisão de Garcia para o Tribunal de Recurso do Terceiro Distrito. Seu escritório emitiu um comunicado dizendo que “com muitos casos semelhantes pendentes em todo o país, a finalidade sobre esta questão constitucional deve vir do Supremo Tribunal dos EUA”.

Mediante a apresentação de uma petição de recurso, Bondi provocou uma suspensão automática no caso, o que significa que a decisão de Garcia é colocada em espera.

A decisão original de Garcia só se aplica ao condado de Monroe, porque foi arquivado na frente de um juiz estadual que tem jurisdição somente naquele município. Em Miami-Dade, a juiza do circuito Sarah Zabel ainda não se pronunciou em um caso similar.

Se entrasse em efeito, a Flórida seria o 20º estado a aceitar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.