Um juiz se recusou na sexta-feira a conceder à administração Trump uma extensão do prazo para reunir os filhos separados de seus pais na fronteira, reconhecendo que mais tempo pode ser justificado apenas em casos específicos.
O governo disse que precisava de mais tempo para reunir 101 crianças menores de 5 anos para garantir a segurança das crianças e confirmar suas relações parentais.
"Sempre haverá tensão entre uma ação rápida e uma ação segura", disse Sarah Fabian, advogada do Departamento de Justiça.
O juiz distrital dos EUA, Dana Sabraw, ordenou que o governo compartilhe uma lista das 101 crianças com a American Civil Liberties Union, que processou com sucesso o governo e forçou as reuniões, até a tarde de sábado. Os dois lados tentarão determinar no fim de semana quais casos merecem uma extensão em um esforço para apresentar uma frente unificada no tribunal na manhã de segunda-feira.
"O governo precisa reuni-los", disse o juiz. "Deve cumprir o prazo, a menos que haja uma razão articulável".
A administração reuniu 86 pais com 83 filhos e 16 ainda não foram reunidos, disse Fabian.
O prazo é 10 de julho para os pais com filhos menores de 5 anos e 26 de julho para todos os outros.
Mais de 2 mil crianças foram separadas de seus pais depois que o Procurador Geral Jeff Sessions anunciou em maio a política de tolerância zero nas fronteiras, mesmo que isso significasse separar as famílias. Enquanto os pais foram processados ??criminalmente, as crianças foram colocadas sob custódia do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
Trump reverteu a decisão em 20 de junho em meio a protestos internacionais de opositores que disseram que as famílias deveriam permanecer juntas.
Na quinta-feira, o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Alex Azar, disse que menos de 3 mil crianças teriam sido separadas, mas isso inclui crianças que perderam os pais durante a viagem, e não apenas os pais que foram detidos na fronteira.
Se o teste de DNA for inconclusivo, disseram autoridades em um processo judicial, eles não poderão confirmar a filiação de um filho até o prazo final. Eles precisarão de mais tempo para coletar amostras de DNA ou outras evidências de pais que foram libertados da custódia do governo.
Cerca de metade dos pais das 101 crianças está sob custódia do Immigration and Customs Enforcement. Outros deixaram o país ou foram libertados, disse Fabian. Ela disse que tem sido mais difícil reunir as crianças quando os pais estão fora da custódia do governo.
O juiz, que foi nomeado pelo presidente George W. Bush, fixou o prazo na semana passada, escrevendo que "a situação chegou a um nível de crise" e que as "circunstâncias caóticas" foram do próprio governo.
Jonathan White, funcionário do departamento de Saúde e Serviços Humanos, apresentou uma declaração ao tribunal que talvez dê um relato mais detalhado sobre o que o governo está fazendo e os obstáculos que enfrenta. Seu banco de dados tem algumas informações sobre os pais das crianças, mas não foi projetado para reunir as famílias até o prazo final dado pelo tribunal.
O departamento revisou manualmente os casos de todas as 11.800 crianças sob sua custódia, disse White. Os resultados dessa revisão estão sendo validados.
Testes de DNA em pais e filhos levam quase uma semana para serem concluídos, disse White, que disse que o risco de colocar crianças com adultos que não são seus pais "é uma preocupação real e significativa no bem-estar da criança".
"O governo não deseja atrasar desnecessariamente as reunificações", diz o relatório do Departamento de Justiça. “Ao mesmo tempo, no entanto, o Governo tem um forte interesse em garantir que qualquer libertação de uma criança sob custódia do Governo ocorra de uma forma que garanta a segurança dessa criança”.
A ACLU processou em março em nome de uma mulher congolesa que foi separada de sua filha por cinco meses depois de pedir asilo em uma fronteira de San Diego e um solicitante de asilo brasileiro que foi separado de seu filho desde a prisão por entrada ilegal em agosto perto da fronteira do Texas com o México. Com informações da Associated Press.
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Um juiz se recusou na sexta-feira a conceder à administração Trump uma extensão do prazo para reunir os filhos separados de seus pais na fronteira, reconhecendo que mais tempo pode ser justificado apenas em casos específicos.
O governo disse que precisava de mais tempo para reunir 101 crianças menores de 5 anos para garantir a segurança das crianças e confirmar suas relações parentais.
"Sempre haverá tensão entre uma ação rápida e uma ação segura", disse Sarah Fabian, advogada do Departamento de Justiça.
O juiz distrital dos EUA, Dana Sabraw, ordenou que o governo compartilhe uma lista das 101 crianças com a American Civil Liberties Union, que processou com sucesso o governo e forçou as reuniões, até a tarde de sábado. Os dois lados tentarão determinar no fim de semana quais casos merecem uma extensão em um esforço para apresentar uma frente unificada no tribunal na manhã de segunda-feira.
"O governo precisa reuni-los", disse o juiz. "Deve cumprir o prazo, a menos que haja uma razão articulável".
A administração reuniu 86 pais com 83 filhos e 16 ainda não foram reunidos, disse Fabian.
O prazo é 10 de julho para os pais com filhos menores de 5 anos e 26 de julho para todos os outros.
Mais de 2 mil crianças foram separadas de seus pais depois que o Procurador Geral Jeff Sessions anunciou em maio a política de tolerância zero nas fronteiras, mesmo que isso significasse separar as famílias. Enquanto os pais foram processados ??criminalmente, as crianças foram colocadas sob custódia do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
Trump reverteu a decisão em 20 de junho em meio a protestos internacionais de opositores que disseram que as famílias deveriam permanecer juntas.
Na quinta-feira, o secretário de Saúde e Serviços Humanos, Alex Azar, disse que menos de 3 mil crianças teriam sido separadas, mas isso inclui crianças que perderam os pais durante a viagem, e não apenas os pais que foram detidos na fronteira.
Se o teste de DNA for inconclusivo, disseram autoridades em um processo judicial, eles não poderão confirmar a filiação de um filho até o prazo final. Eles precisarão de mais tempo para coletar amostras de DNA ou outras evidências de pais que foram libertados da custódia do governo.
Cerca de metade dos pais das 101 crianças está sob custódia do Immigration and Customs Enforcement. Outros deixaram o país ou foram libertados, disse Fabian. Ela disse que tem sido mais difícil reunir as crianças quando os pais estão fora da custódia do governo.
O juiz, que foi nomeado pelo presidente George W. Bush, fixou o prazo na semana passada, escrevendo que "a situação chegou a um nível de crise" e que as "circunstâncias caóticas" foram do próprio governo.
Jonathan White, funcionário do departamento de Saúde e Serviços Humanos, apresentou uma declaração ao tribunal que talvez dê um relato mais detalhado sobre o que o governo está fazendo e os obstáculos que enfrenta. Seu banco de dados tem algumas informações sobre os pais das crianças, mas não foi projetado para reunir as famílias até o prazo final dado pelo tribunal.
O departamento revisou manualmente os casos de todas as 11.800 crianças sob sua custódia, disse White. Os resultados dessa revisão estão sendo validados.
Testes de DNA em pais e filhos levam quase uma semana para serem concluídos, disse White, que disse que o risco de colocar crianças com adultos que não são seus pais "é uma preocupação real e significativa no bem-estar da criança".
"O governo não deseja atrasar desnecessariamente as reunificações", diz o relatório do Departamento de Justiça. “Ao mesmo tempo, no entanto, o Governo tem um forte interesse em garantir que qualquer libertação de uma criança sob custódia do Governo ocorra de uma forma que garanta a segurança dessa criança”.
A ACLU processou em março em nome de uma mulher congolesa que foi separada de sua filha por cinco meses depois de pedir asilo em uma fronteira de San Diego e um solicitante de asilo brasileiro que foi separado de seu filho desde a prisão por entrada ilegal em agosto perto da fronteira do Texas com o México. Com informações da Associated Press.
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