Justiça dos EUA rejeita apelação de jornalistas que protegem fontes

A Suprema Corte de Justiça dos EUA rejeitou nesta segunda-feira a apelação dos jornalistas Judith Miller --do "The New York Times"-- e Matthew Cooper --da revista "Time"--, que se negaram a revelar suas fontes em uma investigação que afeta a Casa Branca.

A Suprema Corte era a última instância a qual os jornalistas poderiam apelar. Em abril, um Tribunal Federal de Apelações confirmou que os dois jornalistas poderiam ser condenados a até 18 meses de prisão se continuassem a se recusar a revelar as fontes.

A investigação judicial busca determinar se um alto funcionário da Casa Branca revelou à imprensa que Valerie Plame, esposa do ex-embaixador Joseph Wilson, pertencia à CIA. Revelar a identidade de um funcionário da central de inteligência é crime nos EUA.

Segundo Wilson, a revelação teria por objetivo prejudicá-lo por ter colocado em dúvida publicamente, em julho de 2003, as supostas declarações do presidente George W. Bush publicadas no "Times" de que o ex-ditador iraquiano Saddam Hussein teria obtido urânio na Nigéria.

Privilégio

O Tribunal de Apelações havia considerado que não existia "privilégio proveniente da primeira emenda [constitucional que garante a liberdade de imprensa] que proteja os elementos implicados" na investigação.

Para isso, o tribunal se baseou em uma decisão da Suprema Corte de 1972, segundo a qual a proteção à imprensa, garantida pela Constituição, não se aplica a jornalistas cujo testemunha seja essencial em casos criminais.

A Suprema Corte não apoiou a solicitação dos jornalistas de instaurar um direito para que jornalistas não sejam obrigados a revelar suas fontes de informações.

"Não estamos pedindo um privilégio extraordinário", afirmou Cooper, "somente o equivalente à cláusula de confidencialidade concedida aos psiquiatras e aos padres, porque sem isso não podemos trabalhar".

Miller se declarou "totalmente decepcionada" pela decisão da Suprema Corte. "Os jornalistas simplesmente não podem fazer seu trabalho sem comprometer-se com suas fontes a não identificá-las. Essa proteção é fundamental para a liberdade de imprensa em uma democracia", disse a jornalista em um comunicado.

O "The New York Times" e a revista "Time" não comentaram a decisão da Suprema Corte.