O Fórum Criminal de São Paulo atendeu 707 das 932 solicitações de presos que cumprem pena em regime semi-aberto para a saída temporária no dia dos pais, comemorado no próximo domingo (13). A decisão do departamento de Execuções Criminais (Decrim) foi anunciada na noite de ontem (10) pela juíza Isaura Cristina Barreira, da Vara de Execuções Criminais do Fórum da Barra Funda. Não há informações sobre quantos presos desse regime em todo o estado serão liberados, já que a determinação compete a cada comarca.
A Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP) havia recomendado ao Ministério Público Estadual que a justiça vetasse o benefício para 113 detentos que têm algum tipo de ligação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em seu histórico em todo o Estado de São Paulo. Para isso, a SSP encaminhou os dados de que dispunha sobre esses presos. A medida seria uma prevenção à possibilidade de ataques no Dia dos Pais, como ocorreu no Dia das Mães.
De acordo com a assessoria de imprensa do Fórum Criminal, a juíza analisou os atestados de boa conduta dos detentos por mais de uma semana. Os 707 autorizados começaram ser liberados a partir das 10 horas de hoje e deverão retornar aos presídios até às 18 horas de segunda-feira (14).
Duzentos presos tiveram os pedidos recusados, e para os outros 25 pedidos não foi necessário despacho, pois ou eram pedidos duplicados ou o detento já havia sido libertado.
Para cumprir pena em o regime semi-aberto, o sentenciado deve ter bom comportamento e ter cumprido uma parcela da pena. Além desses requisitos, a concessão varia de acordo com o crime cometido.
Agência Brasil
