A 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o processo de sonegação fiscal que tem como réus o apóstolo Estevam Hernandes e a mulher dele, a bispa Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. A suspensão ocorreu porque o casal fechou um acordo com a Secretaria estadual de Fazenda de São Paulo.
Estevam e Sônia estão presos nos Estados Unidos porque no dia 9 de janeiro de 2007 foram pegos na alfândega do Aeroporto de Miami com US$ 56,5 mil. Na ocasião, eles tinham declarado apenas US$ 10 mil. Em agosto, foram condenados a cinco meses de prisão em regime fechado, cinco meses em regime de prisão domiciliar e mais dois anos de liberdade condicional. Isto quer dizer que só podem deixar o país com autorização judicial.
Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda não informou os termos do acordo por se tratar de um caso de sigilo fiscal. Também não foi revelado o valor da dívida do casal com o fisco em São Paulo.
A suspensão do processo foi na sexta-feira (18). De acordo com o Tribunal de Justiça paulista, a ação fica “trancada” se o acerto entre as partes for cumprido. Do contrário, o processo é retomado. A assessoria do TJ informou que Estevam e Sônia respondem a outros dois processos na justiça estadual. Um é sobre lavagem de dinheiro e corre na 1ª Vara Criminal. O outro, em que o casal é acusado de manter igrejas de fachada para fugir do fisco, está na 16ª Vara Criminal.
