O Programa Minha Casa, Minha Vida vem sendo utilizado para proporcionar moradia para milhões de brasileiros, resgatando uma dívida social secular, garantindo um direito constitucional e encaminhando o Brasil para a trilha da verdadeira abolição.
Para aperfeiçoar o programa, apresentei no Senado o projeto de lei nº 204, a fim de obrigar o governo a entregar cada casa com equipamento de informática – microcomputador – com programas de computador (softwares) instalados, incluindo o acesso a banda larga da rede mundial de computadores (internet); e com uma biblioteca do grupo familiar, composto de vinte títulos de humanidades, especialmente de literatura, e obras de referência, selecionados, alternativamente, pelo Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL), ou pelo Plano Estadual do Livro e da Leitura (PELL) ou pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).
A inclusão cultural e a inclusão digital merecem atenção especial dos governos. O Retrato da Leitura no Brasil indica que apenas 95 milhões dos brasileiros são leitores. Já sobre a inclusão digital, pesquisas comparativas apontam que o Brasil ocupa a 72ª posição no ranking mundial de inclusão digital, entre os 156 países pesquisados, com apenas 51,25% da população com algum tipo de acesso à internet.
O governo federal, responsável pelo programa, com parceria dos estados e do Distrito Federal, não precisa esperar a aprovação da lei. Pode se antecipar e começar logo a entregar as casas com computador e livros. *Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.
