Liminar suspende temporariamente ordem migratória de Trump

[caption id="attachment_136680" align="alignleft" width="300"] Manifestantes protestam contra a ordem executiva de Trump proibindo a entrada de refugiados e imigrantes de países do oriente médio. Foto: Reuters.[/caption]

O juiz federal de Seattle James Robart suspendeu na sexta-feira, dia 3, o decreto do presidente Donald Trump que impedia a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmananos Estados Unidos.

A medida adotada pelo magistrado tem efeito imediato sobre todo o país e caráter temporário até a tomada de uma decisão definitiva.

O procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson, disse em coletiva na manhã deste sábado, 4, que “o presidente Donald Trump deve honrar o bloqueio temporário do decreto, o qual classificou como um ato inconstitucional”, declarou.

O bloqueio momentâneo vem em resposta a um pedido interposto pelos estados de Washington e Minnesota,enquanto o juiz estuda um recurso de amparo apresentado pelo procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson. "A Constituição prevaleceu hoje", manifestou Ferguson, após a sentença. "Ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente."

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, divulgou um comunicado afirmando que o governo "fará uma suspensão de emergência desta ordem ultrajante e defenderá a ordem executiva do presidente, que acreditamos ser legal e apropriada".

"O Departamento de Justiça apresentará o mais rápido possível um pedido de emergência para suspender esta degradante ordem e defender a ordem executiva do presidente", informou em comunicado.

A Casa Branca lembrou em seu texto que o presidente "tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de proteger os americanos" e que sua ordem aprovada há uma semana "tem como objetivo proteger o país", escreveu. A reação do presidente Trump quanto à decisão judicial veio através do Twitter, onde escreveu: "Temos que manter o 'mal' afastado de nosso país" e"Quando um país não é mais capaz de dizer quem pode e quem não pode entrar e sair, especialmente por razões de segurança - grande problema!", escreveu. Para Trump, a opinião desse suposto juiz, que essencialmente leva a aplicação da lei para longe do nosso país, é ridícula e será anulada. O presidente argumentou ainda que "certos países do Oriente Médio concordam com a proibição".

Desde que Trump assinou a medida, na sexta-feira, 27, vários juízes adotaram decisões que afetaram suas respectivas jurisdições, mas a decisão de Robart é a primeira com efeito em todo o país.

Segundo Ferguson, os cidadãos dos sete países afetados pelo controvertido veto de Trump já podem voltar a apresentar pedidos de visto para viajar para os EUA.

Trump suspendeu durante 90 dias a emissão de vistos aos cidadãos dos países mencionados e durante outros 120 dias o programa de acolhida de refugiados.

Com informações da BBC.