Lula é intimado a apresentar defesa de candidatura ao TSE até dia 30

[caption id="attachment_171265" align="alignleft" width="350"] Registro da candidatura de Lula no TSE. Foto: Fotos Públicas Ricardo Stuckert[/caption] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que começou na quinta-feira, 23, e termina no dia 30 de agosto. Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura. Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE. O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula nocaso do triplex em Guarujá(SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Tribunal nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentadapela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros. Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros. O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B). Entenda o processo Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE. Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto. Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse à TV Globo que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa. Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas. Com informações da Agência Brasil e G1. Até esta sexta-feira, 24, já tiveram aprovação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os candidatos e seus respectivos vices: Marina Silva e Eduardo Jorge; Guilherme Boulos e Sônia Guajajara; Cabo Daciolo e Suelene Balduino; e João Amoêdo e Christian Lohbauer; Vera Lúcia e Hertz Dias. Eleições 2018 Disponível no site do TSE, todas as informações dos candidatos às Eleições 2018 podem ser consultadas no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) Nesse sistema é possível verificar a situação de cada candidato, seu partido e coligação, dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação), bens declarados, proposta de governo e informações sobre arrecadação e gastos de campanha. A Lei das Eleições (Lei 9.504/96) estipula o dia 17 de setembro como a data em que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, bem como os respectivos recursos, devem estar julgados. Os cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputado federal, estadual e distrital devem ser analisados pelos TREs. Já os registros para presidente e vice-presidente da República são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.