Mineira luta na Justiça para provar que não era a dona de contêiner enviado para o Brasil

Enquanto muitos clientes enganados por empresas de mudança nos últimos anos tentam trilhar o caminho contrário e encontrar o “dono” do contêiner onde foram parar seus pertences, Maria Aparecida da Silva, de 59 anos, não quis saber o que havia entre as 222 caixas que chegaram em seu nome ao Porto de Vitória (ES), em 2004.

Maria, que hoje vive em Belo Horizonte (MG), havia enviado três caixas de Boston, onde morou por quase dez anos, para o Brasil. Assim que chegou de volta ao Brasil, junto com sua filha, ela recebeu suas caixas, que continham brinquedos e roupas, e pelas quais pagou $300 dólares pelo envio.

No entanto, semanas depois, em janeiro de 2004, ela foi surpreendida com uma notificação do Porto de Santos (SP) de que um contêiner em seu nome com 222 caixas havia chegado e ela precisaria ir até o Porto de Vitória, para onde as caixas estavam sendo enviadas, para liberar.

“Mas eu não fui, pois as caixas não eram minhas. Até um fiscal do porto com quem falei na época disse para eu não mexer com isso, já que não sabia o que tinham enviado em meu nome”, conta Maria.

“Imagine, eu havia acabado de chegar depois de quase 10 anos morando fora, com uma filha de cinco anos, sozinha, tendo que ficar viajando até Vitória para ver caixas que não eram minhas? Foi muito estressante e essa história ainda me tira o sono”.

O contêiner foi apreendido depois que a mineira fez uma denúncia à Polícia Federal. Depois, Maria finalmente conseguiu uma cópia do guia de despacho do contêiner e pôde comprovar que sua assinatura havia sido falsificada.

Luta na Justiça Mesmo comprovando a falsificação de sua assinatura, o que por lei é determinado como falsidade ideológica, Maria perdeu o caso na primeira e na segunda instância, em audiências que ocorreram em 2007, 2008 e 2010. Agora, o caso foi do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para o Tribunal Federal, em Brasília.

Conclusão: desde que foi apreendido, o contêiner gerou uma dívida ao Porto de Vitória, e a MSC – Mediterranean Shipping Co. está cobrando de Maria milhares de dólares. “Na última vez que verifiquei, esse valor era de $6 mil dólares. Hoje, eu nem imagino quanto deve ser”. Na época, Maria entrou em contato com os donos da Export Express, Sr. Emanuel e seu filho, Sanuar Kalil, que então viviam em Boston (MA). Sanuar se desculpou, dizendo que houve “algum erro” na época, mas depois disso Maria perdeu o contato com os donos e com a empresa. “Mas essa história do erro é mentira, pois conheço outro caso igual de falsificação de assinatura”, disse ela, referindo-se a um caso em que a pessoa conseguiu provar que Sanuar falsificou sua assinatura.

Em todas as audiências, o advogado de Maria solicitou a intervenção do Ministério Público Federal, o que não ocorreu. “Estou sendo condenada a pagar uma dívida de uma coisa que não me pertence”, lamenta.

Caso perca o caso na última instância, a única forma que terá para pagar pela dívida é penhorando seus bens. “Quais bens que eu tenho? A minha casa”, disse Maria, sobre o imóvel que comprou com o dinheiro que juntou nos EUA. “Tudo o que queria quando voltei para o Brasil era comprar um teto para viver com minha filha, hoje com 17 anos”.