Ministros do G5 definem propostas de combate à imigração ilegal

Os ministros do Interior do Grupo dos 5 (G5) - Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido - decidiram em reunião avançar na luta contra a imigração ilegal. Além dos integrantes do G5, os cinco países do Magrebe - Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia - compareceram à reunião, que discutiu a possibilidade de uma força de intervenção nas fronteiras externas da União Européia.

"Essa força anteciparia o que poderia se tornar uma polícia européia de fronteiras no futuro", disse o anfitrião desta reunião "extraordinária" em Paris, Dominique de Villepin.

Um ponto do encontro do G5 que, segundo Villepin, deu lugar a uma conversa "muito franca" foi a regularização dos quase 700.000 trabalhadores clandestinos feita pela Espanha.

O ministro espanhol, José Antonio Alonso, disse que este processo "racional" não afetará os mercados de trabalho dos outros membros europeus porque os regularizados "trabalham na Espanha" e vão ficar neste país.

Alonso disse que a Europa deve ter "uma dimensão solidária" e acolher os que puderem ser integrados e absorvidos ao mercado de trabalho, e admitiu que a fórmula feita pela Espanha não necessariamente vale para outros países.

Villepin, que na véspera tinha descartado qualquer regularização em massa na França porque "não traz soluções" e "cria um efeito de chamada", aceitou hoje a "garantia" dada por Alonso, mas defendeu mais "mecanismos de alerta e coordenação" no futuro para coordenar posições e medidas.

Esse é um assunto delicado na França, onde é explorado pela extrema direita em sua campanha pelo "não" à Constituição européia no plebiscito do próximo dia 29.

O ministro alemão, Otto Schily, afirmou que seu país também não planeja uma regularização de imigrantes ilegais em massa e disse "respeitar" a decisão espanhola mas, como Villepin, defendeu um acordo "adiantado o suficiente" no futuro.

Diante da imprensa, os três, assim como os ministros italiano, Giuseppe Pisanu, e britânico, Charles Clarke, se mostraram satisfeitos pela reunião, que antecede o encontro dos próximos dias 4 e 5 de julho em Deauville, no noroeste da França, onde o britânico fará propostas sobre o controle do acesso aéreo.

Os cinco decidiram hoje propor aos países do Magrebe uma reunião para aprofundar na cooperação contra a imigração ilegal, na qual também estão envolvidos como países de passagem.

Já existe um diálogo "triangular" entre França, Espanha e Marrocos sobre a cooperação contra o tráfico e o terrorismo. A iniciativa de hoje estenderá essa conversação para todos os países do G5 e do Magrebe.

"Nós ajudaremos em tudo o que pudermos para melhorar seus sistemas de controle e de integração social" e em troca "tentarão nos ajudar ajudando a si mesmos, ou seja, controlando os fluxos de imigração ilegal", disse Alonso.

Os ministros também decidiram medidas bilaterais e multilaterais para reforçar o controle contra a imigração ilegal nas fronteiras internas européias, em particular nos "transportes internacionais" privilegiados pelas redes de traficantes, como trens, ônibus, navios e aviões.

Em relação às fronteiras externas, afirmaram que a recém-criada agência européia de fronteiras, com sede em Varsóvia, deve ser uma ferramenta "operacional", e se disseram dispostos a enviar os efetivos necessários para seu funcionamento.

Os ministros lançaram uma "reflexão" sobre a criação de uma "força de polícia européia de intervenção nas fronteiras", que "em caso de crise" mobilizaria meios nacionais especializados e identificados com antecedência para intervir em uma fronteira externa da UE.

"Precisamos de uma força que nos permita agir muito rapidamente nas fronteiras da Europa", disse Villepin, enquanto Pisanu afirmava que a Itália dava uma "grande importância" para a "criação de uma força de ação rápida" em caso de crise.

Em relação às fronteiras internas, o G5 quer que o futuro código europeu para a passagem de fronteiras permita "preservar a flexibilidade" dos atuais mecanismos de Schengen.

Ou seja, procedimentos flexíveis e eficazes para restabelecer controles de forma "temporária", se a ordem pública exigir, e a possibilidade de fazer controles "aleatórios e específicos" em áreas próximas das fronteiras (20 quilômetros) para combater a imigração ilegal.

Por outro lado, o G5 prometeu desenvolver uma posição comum sobre o mínimo de recursos necessário para entrar no espaço Schengen, e estudar como harmonizar as disposições sobre seguro-saúde que seria exigidos dos estrangeiros na entrada.

Mas "sem prejuízo" para a assistência médica universal na Espanha, que continuará atendendo quem "precisar", disse Alonso.

Sobre o problema da readmissão de um ilegal expulso nos territórios sucessivos até seu país de origem, o G5 decidiu criar um grupo de trabalho e uma rede de alerta em cada Estado.