MP investiga site que estimulava venda e compra de bebês

Por Gazeta News

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A abertura de um inquérito pela Polícia Civil para apurar a responsabilidade por uma página que fazia ofertas de bebês para adoção no Facebook mediante pagamento em dinheiro foi determinada pelo Ministério Público de Pernambuco (MP-PE), na última semana. Também foi feito um pedido junto ao escritório do Facebook no Brasil para que a página fosse retirada do ar.

Intitulada “Quero doar.Quero adotar seu bebê-recife PE”, a página reunia mães dispostas a vender seus filhos e pessoas interessadas em adoções ilegais.

Segundo o MP, tanto quem oferece o filho para venda quanto quem aceita o bebê mediante o pagamento está sujeito às penas previstas no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com reclusão de um a quatro anos e multa.

O caso de uma universitária que ofereceu o filho recém-nascido por R$ 50 mil em uma rede social também vem sendo investigado.

As informações são do “Terra”.