Brasileira naturalizada nos EUA tem prisão preventiva decretada por Moraes

Flávia Cordeiro Magalhães, brasileira naturalizada americana, teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi motivada por uma postagem feita por Flávia no X (antigo Twitter), enquanto ela estava nos Estados Unidos, em 2022.

Flávia mora em Pompano Beach, perto de Miami, há 22 anos, onde casou e teve um filho, atualmente com 18 anos. Ela contou à revista Oeste que sua conta no X foi bloqueada no Brasil, por ordem de Moraes. Mesmo sem ter sido formalmente notificada sobre a decisão, ela continuou a postar nas redes sociais, o que levou à decretação da prisão preventiva por descumprimento de ordem judicial.

Apesar de Flávia ter entrado e saído do Brasil legalmente, Moraes entendeu que houve o uso de documento falso, o que é falso, segundo a defesa, mas complicou a situação jurídica de Flávia. A defesa tentou obter acesso aos autos do processo, mas todos os pedidos foram recusados. Seu advogado questionou o fato de o mandado de prisão incluir o nome de Flávia tanto em seu passaporte brasileiro quanto norte-americano, o que levanta questões sobre a soberania dos Estados Unidos.

A notícia ocorre em um momento delicado, com o Congresso dos Estados Unidos debatendo a imposição de sanções contra Alexandre de Moraes. Recentemente, o Comitê Judiciário dos EUA aprovou um projeto de lei que proíbe o ministro de entrar no país. A proposta, chamada “No Censor on Our Shores Act” (Sem Censura nas Nossas Fronteiras), ainda precisa passar pela Câmara dos Representantes e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.

A prisão foi fundamentada em uma postagem feita nos Estados Unidos, o que, segundo a defesa, cria um precedente perigoso para a liberdade de expressão. A Embaixada dos Estados Unidos acompanha o caso, e parlamentares norte-americanos discutem incluí-lo nas discussões sobre a liberdade de expressão e perseguição política.

Fonte: GP1