A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro pretende desmobilizar os cinco hospitais de campanha montados para tratamento dos pacientes com covid-19 a partir do dia 5 de agosto. O anúncio foi feito hoje (29) pelo secretário da pasta, Alex Bousquet. De acordo com o secretário, os equipamentos disponíveis nos hospitais serão distribuídos tanto para a rede estadual quanto para os municípios.
“Desde o início, o planejamento de leitos extras tinha início, meio e fim. Assim está acontecendo no mundo inteiro, onde dispositivos acessórios e auxiliares aos sistemas locais de saúde estão sendo desmobilizados e não seria diferente conosco”, diz Bousquet.
De acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria, no dia 5 de agosto serão desmobilizados os hospitais de Nova Friburgo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Os hospitais de campanha do Maracanã e São Gonçalo serão desmontados no dia 12. Para que as datas sejam mantidas é preciso que não haja impedimentos legais. De acordo com o secretário, o governo e a Procuradoria Geral do Estado trabalham para que haja um alinhamento com as decisões vigentes.
Segundo Bousquet, os materiais dos hospitais de campanha serão destinados a outros hospitais. “A desmobilização dos hospitais de campanha vai fazer com que nós distribuamos esse material que está ali, que é nosso, não é da organização social responsável pelo contrato. Esse material é nosso e ele vai ser distribuído nos hospitais da nossa rede própria e para os municípios. Fortaleceremos os municípios no combate à pandemia”, afirma.
No estado do Rio de Janeiro estava previsto o funcionamento de sete hospitais de campanha. Dois deles, as unidades de Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes tiveram a montagem interrompida no início no mês. Os hospitais de Nova Friburgo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, estavam funcionando como retarguarda para o caso de aumento da demanda. Apenas os hospitais de campanha do Maracanã e São Gonçalo entraram em funcionamento, recebendo pacientes.
Os hospitais foram contratados por R$ 770 milhões junto a organização social Iabas. As negociações estão sob investigação e o contrato está sob intervenção da Fundação Estadual de Saúde desde o início de junho. Segundo a Secretaria, do total firmado, o Iabas recebeu R$ 256 milhões. O valor repassado já seria, segundo a Secretaria, suficiente para a desmontagem.
“Desmobilizaremos os hospitais de campanha como parte de um planejamento. As datas foram escolhidas para que a gente possa organizar administrativamente e continuar acompanhando os dados estatísticos da epidemia e vencer eventuais entraves jurídicos que nos impeçam de concluir o nosso planejamento estratégico técnico. Em relação às vagas, não ficará nenhum hospital de campanha de standby. O standby serão as vagas que temos no nosso próprio sistema, não precisamos utilizar as vagas dos hospitais de campanha como standby, tendo mais de 900 vagas disponíveis para utilizar”, diz Bousquet.
A pasta afirma que a decisão foi tomada com base na redução sustentada do número de casos de covid-19, de óbitos e de internações no estado pela doença. Segundo o governo, há leitos suficientes disponíveis para atender a população. De acordo com o último balanço divulgado ontem (28) pela Secretaria, o estado registrou 159.639 casos confirmados e 13.033 óbitos pelo novo coronavírus.
Pagamento de colaboradoresEm coletiva de imprensa, Bousquet disse ainda que até esta quarta-feira, o governo conseguiu efetuar os pagamentos atrasados de 38 das 40 instituições de saúde com as quais o estado mantém contratos. De acordo com o secretário, do total de contratos, oito encontravam-se vencidos quando ele assumiu a pasta no final de junho.
De acordo com Bousquet, a Secretaria busca junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entendimento jurídico para que seja feito o pagamento dos colaboradores independente da situação de contrato de prestação de contas das organizações sociais. Além disso, trabalha junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para a aprovação de projeto de lei que permite o pagamento direto aos trabalhadores.
