A Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) criou uma força-tarefa para acelerar a conclusão de centenas de procedimentos disciplinares envolvendo PMs. Por determinação do secretário, Rogério Figueredo de Lacerda, a força-tarefa será formada por assessores de Justiça e Disciplina e vai analisar, com a Corregedoria da corporação, todos os processos administrativos que podem resultar na expulsão ou absolvição de policiais militares. Em caso de absolvição, o PM volta ao serviço.
Com isso, o secretário quer separar os processos administrativos disciplinares por grau de gravidade. Os policiais que cometeram infrações menos graves serão liberados para o policiamento nas ruas, considerado atividade-fim. Segundo o regulamento interno, o agente é automaticamente afastado das rotinas de policiamento, perdendo inclusive a autorização para portar arma, quando é submetido a Conselho de Disciplina ou Comissão de Revisão Disciplinar.
De acordo com a secretaria, na prática, a força-tarefa começou a trabalhar na última sexta-feira (24), com a criação do primeiro grupo de assessores do 2º Comando de Policiamento de Área (CPA), composto pelo chefe da Seção de Disciplina e Justiça de cada uma das cinco unidades operacionais subordinadas e pelos auxiliares diretos. Com a supervisão da equipe da corregedoria, os assessores analisarão processos pendentes relativos a 12 policiais do 41º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Irajá. Na sequência, serão analisados processos de policiais dos demais batalhões subordinados ao 2º CPA, responsável por parte das zonas norte e oeste da capital. Até a conclusão desta reportagem, a secretaria não tinha informado quantos procedimentos disciplinares serão avaliados.
Nas etapas posteriores, serão revisados os processos das demais unidades, seguindo o critério de divisão por CPA. A medida se estenderá ainda aos batalhões especializados e de operações especiais, assim todas as unidades administrativas da Corporação. O tempo de duração desse ciclo de revisão será definido a partir da conclusão do trabalho da primeira força tarefa.
PoliciamentoPara o secretário, além de liberar o contingente que tiver julgamento favorável para reforçar o policiamento nas ruas, a medida possibilitará a conclusão mais rápida de avaliação dos casos de policiais que cometeram desvios de conduta graves e inaceitáveis e, em consequência, vai acelerar o processo de exclusão.
“Reincorporando o grupo habilitado a atuar na atividade-fim e eliminando os maus policiais, estaremos, ao mesmo tempo, ampliando nossa capacidade operacional e desonerando a folha de pagamento do estado”, afirmou o coronel Rogério Figueredo.
