O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou hoje (13) que as escolas estaduais preparem no mínimo 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas para um eventual retorno das atividades presenciais. A decisão do Tribunal de Justiça (TJ) veio depois que o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro anunciou greve a partir da volta às aulas nas escolas, ainda sem data determinada.
“Esse quantitativo é necessário para que cada escola possa planejar a retomada do ano letivo sem prejuízo para o calendário escolar”, disse em nota o TJRJ.
A volta às aulas presenciais no estado vai ocorrer regionalmente, apenas em locais que se enquadrem na faixa de baixo risco de contaminação e difusão do novo coronavírus.
Uma audiência de conciliação entre o sindicato e o governo do estado foi marcada pelo desembargador Cláudio Mello, responsável pela decisão, para o dia 1° de setembro.
Segundo a Justiça, caso não seja mantido o quantitativo mínimo determinado de servidores para as atividades relacionadas ao serviço de educação prestado pelo Estado, em cada unidade de ensino e em todas as atividades administrativas presenciais, foi estabelecida multa diária de R$ 200 mil, sem prejuízo das sanções e responsabilizações cabíveis.
