O compromisso com uma agenda de sustentabilidade urbana, que promova a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, é o objetivo do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), iniciativa para auxiliar pré-candidatos nas eleições municipais deste ano com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.
A iniciativa tem em seu site três cartas de compromisso, sendo uma para pré-candidatos à prefeitura, outra a ser assinada por pré-candidatos à Câmara Municipal e a terceira destinada aos partidos políticos. Ao assinar os documentos, os postulantes aos cargos públicos e as siglas se comprometem a seguir uma série de ações relacionadas ao meio ambiente.
“O objetivo é identificar as reais necessidades, quais são as áreas mais vulneráveis, quais políticas públicas devem ser implementadas e quais investimentos devem ser feitos. A partir desse diagnóstico, será possível realizar um plano de metas para os quatro anos de gestão”, explica Zuleide Goulart, coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis. Ela acrescenta que além de firmarem compromisso com a sustentabilidade, a assinatura do documento possibilita que a entidade trace um perfil dos municípios brasileiros.
IndicadoresAo todo, o programa reúne uma base de 260 indicadores associados às áreas de atuação da administração pública e um banco de boas práticas com casos exemplares de políticas públicas nacionais e internacionais, como referências para inspirar os municípios. A carta-compromisso também engloba ações de combate à desigualdade social. Além disso, o documento está alinhado com a Agenda 2030, plano de ações da Organização das Nações Unidas (ONU) composto por 169 metas a serem alcançadas em até 10 anos, como, por exemplo, a erradicação da pobreza, a promoção da igualdade de gênero e o fornecimento de energia limpa.
Ao se tornar signatária do programa, a prefeitura também tem à disposição uma página própria na plataforma web do PCS, em que apresenta informações gerais sobre o município e disponibiliza os dados, indicadores, metas da gestão e boas práticas locais.
Até o final de 2020, novas metodologias, ferramentas e conteúdos de orientação técnica serão desenvolvidos e disponibilizados para as prefeituras signatárias. Entre elas está um guia metodológico sobre planejamento urbano integrado e um Sistema de Informações Geográficas (Sig).
Há ainda orientações para a construção de um sistema municipal de participação cidadã e ferramentas para consultas públicas e demais formas de engajamento da população, além de orientações para a construção de parcerias e acordos de cooperação entre o poder público municipal e a academia. O rol traz também o apoio ao desenvolvimento de parcerias com o setor privado, orientações sobre linhas de financiamento municipal e desenvolvimento de convênios intergovernamentais. Os conteúdos e ferramentas também incluem materiais para capacitação, ferramentas de EAD e treinamento online.
A ampliação da plataforma do Programa Cidades Sustentáveis é parte do Projeto CITinova, uma iniciativa multilateral realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), gestão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Entre as instituições coexecutoras estão o Programa Cidades Sustentáveis, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, a ARIES/Porto Digital e a Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal.
