A socióloga e professora Maria Helena Guimarães de Castro tomou posse hoje (7) como presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela assume o cargo no lugar de Robson Maia Lins. A gestão terá duração de dois anos.
Antes de assumir a presidência do conselho, Maria Helena já ocupou os cargos de secretária-executiva da pasta, durante a gestão de Mendonça Filho (2016 a 2018) e presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O CNE é responsável por formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.
O conselho é composto por duas câmaras, cada uma com 12 conselheiros: a de educação básica e do ensino superior. Em geral, a presidência do conselho é alternada entre representantes das duas câmaras.
A ação do conselho e de suas câmaras se dá por meio da elaboração de pareceres e resoluções. As decisões precisam ser homologadas pelo MEC para serem válidas.
Ontem (6), o CNE aprovou uma resolução que estendeu a permissão de atividades remotas até o fim de 2021. As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. As medidas não são obrigatórias.
O texto regulamenta uma medida provisória do governo, depois convertida em lei, que flexibilizou o ano letivo, permitindo que as atividades online possam ser contadas como carga horária do ano letivo. A relatora da proposta foi Maria Helena.
A resolução também voltou a recomendar que as redes de ensino adotem "anos escolares contínuos", unindo a série em que o estudante está em 2020 com a próxima. A medida visa "evitar o aumento da reprovação do final do ano letivo de 2020".
"O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior", diz o documento.
