O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse, hoje (4), que o governo federal estuda lançar, até o fim deste ano, um programa de revitalização de bacias hidrográficas. Com a recente entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Poder Executivo espera atrair investimentos privados para projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental das bacias.
“Estamos envolvidos no projeto chamado Revitalização de Bacias”, declarou Marinho ao participar de reunião pública remota realizada pela comissão temporária que o Senado criou para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingiram o Pantanal nos últimos meses. Segundo o ministro, o projeto foi discutido durante uma reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ontem (3).
No fim de outubro, o ministério enviou um questionário para diversas empresas e associações, de diferentes setores. O objetivo era avaliar o interesse das organizações. A consulta incluiu temas como recuperação, reflorestamento e preservação de nascentes e de áreas de proteção permanente; de áreas de recarga de aquíferos; de áreas degradadas; manejo sustentável de solo, com prevenção de erosão e projetos de geração de emprego e renda por meio do uso sustentável de recursos naturais. O esboço do projeto também já foi discutido com representantes diplomáticos de vários países. Segundo a pasta, a iniciativa faz parte de um processo que “busca novas formas de cooperação para viabilizar os projetos de revitalização”. Segundo a assessoria da pasta, o foco inicial são as regiões banhadas pelos rios São Francisco, Tocantins, Araguaia e Taquari.
“Nossa ideia é atrair a iniciativa privada”, reforçou Marinho. “Hoje, não temos remanescente em termos de recursos [orçamentários] para fazer este investimento. Coincidentemente, ontem, tivemos uma reunião com a ministra Teresa [Cristina] e com o ministro [Ricardo] Sales para, de forma transversal e integrada, tratarmos de como colocar de pé o programa que permita iniciarmos um processo de revitalização de bacias, de preferência até o fim deste ano”, acrescentou o ministro, indicando que a Bacia do Rio da Prata, atingida pelos recentes incêndios pantaneiros e por problemas mais antigos, venha a ser uma das primeiras áreas contempladas.
“O Rio Taquari, que é, talvez, o mais importante da Bacia do Prata, está extremamente antropizado, deteriorado, pela ação agropecuária que ocorreu ali ao longo das últimas décadas. Estamos em tratativas para recrudescer as ações no Rio Taquari, onde teremos condições de lançar um grande programa de revitalização de bacias. E o Rio Araguaia também precisa ser tratado, revitalizado”, pontuou o ministro, destacando que a iniciativa congrega uma série de ações preventivas.
“Revitalizar bacias não é apenas plantar árvores, mas também preservar e proteger as nascentes; desassorear os rios, preservar suas encostas e integrar as populações. Temos uma série de trabalhos preventivos já em curso; projetos que dizem respeito à sustentabilidade, à integração das populações ribeirinhas, para que as pessoas que vivem no perímetro dos rios possam conviver de forma sustentável com os rios e seus afluentes”, concluiu o ministro.
